Certificado Digital. O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.
Como posso obter meu certificado digital? O certificado digital deve ser adquirido por meio de uma autoridade certificadora (AC). Acessando a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) você pode conferir passo a passo todas as etapas da aquisição.
Passo 1: Inserir seu dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token). Passo 2: Clicar no botão "CERTIFICADO DIGITAL". Passo 3: Na tela principal, no topo da página apresentará um círculo de cor verde sinalizando que o usuário está acessando o sistema com o certificado digital.
CERTIFICADO DIGITAL - A3 A tramitação de processos judicias por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) exige a certificação digital de peritos, advogados, magistrados e servidores de tribunais.
R: Para obter o Certificado Digital escolha uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil clicando neste site. O certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web.
Os tipos mais comercializados são: A1 (validade de um ano - armazenado no computador) e A3 (validade de até cinco anos - armazenado em cartão ou token criptográfico), porém, o PJe funciona apenas com certificados tipo A3.
A AC e/ou AR notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado e deverá prestar todo o suporte técnico quando solicitada pelo usuário; Quando o certificado digital estiver perto do vencimento, este poderá ser renovado eletronicamente, uma única vez, sem a necessidade de uma nova validação presencial.
O PJe Office é o plugin que deverá ser instalado para permitir a utilização do Certificado Digital no sistema.
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