A agenda está relacionada ao conjunto de temas ou problemas considerados importantes em um determinado momento, como resultado da ação política de atores como burocratas, movimentos sociais, partidos políticos, mídia, entre outros. ... O capítulo inicia-se pela discussão sobre problemas em políticas públicas.
III – De acordo com Cobb e Elder (apud SECCHI, 2010), existem dois tipos de agenda: Agenda política e Agenda formal.
Para Howlett e Ramesh (2013), existem cinco fases do ciclo de políticas públicas: formação da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação. ... Tudo vai depender da situação política e econômica. É comum que se pulem fases, sendo a formação da agenda a fase mais difícil de perceber.
À pergunta de como os governos definem suas agendas, são dados três tipos de respostas. A primeira focaliza os problemas, isto é, problemas entram na agenda quando assumimos que devemos fazer algo sobre eles. O reconhecimento e a definição dos problemas afeta os resultados da agenda.
No processo de discussão, criação e execução das Políticas Públi- cas, encontramos basicamente dois tipos de atores: os 'estatais' (oriundos do Governo ou do Estado) e os 'privados' (oriundos da Sociedade Civil).
O apelo da agenda institucional – tanto normativo como positivo – assenta-se sobre o suposto de que o comportamento humano – as preferências e os valores dos indivíduos – não é manufaturável, ao passo que as instituições são um artefato humano, passível de construção consciente.
No caso das políticas públicas, é um modelo para compreender em que pé se encontra o país e o que pode ser feito por ele.
Um bom processo de elaboração de políticas públicas segue, em geral, os seguintes passos:
Um bom processo de elaboração de políticas públicas segue, em geral, os seguintes passos: Conversão de estatísticas em informação relevante para o problema; Análise das preferências dos atores; Ação baseada no conhecimento adquirido.
Nesse momento deve ser definido o objetivo da política pública, quais serão os programas desenvolvidos e as metas a serem alcançadas. Ao final do processo de definição destes três itens, várias propostas de ação serão rejeitadas.
Para explicar do que se trata a chamada agenda governamental, vamos discutir de uma forma bem simples como um tema desperta a atenção dos formuladores e depois se insere na agenda do governo, com possibilidades de se tornar uma política pública.
Segundo o autor James Anderson, um problema, no contexto da política pública, é uma “situação que produz necessidades ou descontentamentos entre as pessoas e para o qual a ação governamental é solicitada.”. Ao longo do tempo, os problemas públicos podem mudar ou porque já foram solucionados, ou porque deixaram de ser relevantes.
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