O contrato social é o momento em que o ser humano deixa de viver como um ser natural e passa a viver como um ser que se destaca da natureza, criando suas próprias leis, sua moral, os costumes e um conjunto de instituições para que a convivência seja mais harmônica.
O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do contrato social entre pessoas que se reúnem e mantém uma ordem na sociedade.
O que é o Contratualismo:
De um modo geral, o contrato social ou contratualismo consiste na ideia de um acordo firmado entre os diferentes membros de uma sociedade, que se unem com o intuito de obterem as vantagens garantidas a partir da ordem social.
Contrato Social segundo Thomas Hobbes
Para Hobbes, os homens precisavam de um Estado forte, pois a ausência de um poder superior resultava na guerra. O ser humano, que é egoísta, se submetia a um poder maior, somente para que pudesse viver em paz e também ter condição de prosperar.
A teoria contratualista surgiu no século XVII na Inglaterra, e foi escrita pelo teórico político Thomas Hobbes. Entretanto, cada filósofo da época defendia concepções e ideias diferentes em relação a essa teoria e ao surgimento do pacto social ou contrato social.
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Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um "estado de natureza" original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum.
O Contrato originou-se como garantia para o cumprimento de uma obrigação. Em Roma já haviam discussão a este respeito, porém eram diferentemente dos conceitos atuais. O Pretor protegia o contrato, era uma inovação para a época, mas comum no Mediterrâneo, inclusive pelos Gregos, à época de Cristo.
Desse modo, o objetivo da criação do Estado para Hobbes é preservar a vida, é deixar de viver sob o constante medo, para Locke é preservar a propriedade que já existe desde o estado de natureza, e para Rousseau é preservara liberdade civil.
Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.
Hobbes afirma que no estado de natureza os homens podem todas as coisas. Por isso, eles utilizam todos os meios disponíveis para consegui-las. No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las.
Segundo o professor Fábio Medeiros, existem três pensadores da era moderna conhecidos como os filósofos contratualistas: Thomas Hobbes, que escreveu o livro Leviatã; John Locke, autor de Dois Tratados sobre o Governo Civil ; e Jean-Jacques Rousseau, escritor do Contrato Social.
Rousseau afirmava que a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservados através do contrato social. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje.
Rousseau exprime o contrato social como "um pacto da comunidade com o indivíduo e do indivíduo com a comunidade". Desse pacto, nasceria uma "vontade geral" que se distinguiria das vontades individuais, constituindo os "fundamentos de todo o poder político".
Com a finalidade de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto ao governo, elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e das informações do Capital Social, faz parte do árduo processo, porém gratificante de se tornar um empreendedor.
A crítica de Hegel ao contrato social e o que fundamenta a polêmica contra o direito natural se dá na questão do indivíduo na eticidade, ou seja, na totalidade ética o todo não somente precede as partes, mas é superior às partes que o compõem.
Thomas Hobbes defendia a ideia segundo a qual os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. O Estado não pode estar sujeito às leis por ele criadas pois isso seria infringir sua soberania.
Hobbes afirma que, em seu estado de natureza, “o homem é o lobo do homem”. O estado civil seria a solução para uma convivência pacífica, em que o ser humano abriria mão de sua liberdade para obter a paz no convívio social. O monarca, argumenta o filósofo, pode fazer o que for preciso para manter a ordem social.
O filósofo político britânico Thomas Hobbes morreu há exatos 330 anos. Ele destacou-se pela publicação de "Leviatã", em 1651, ao afirmar que o ser humano, em seu estado "natural", viveria em guerra permanente.
Hobbes acima de tudo não acreditava na Democracia e não acreditava na capacidade de organização humana por si. Para o Rousseau o homem é fundamentalmente bom. ... O que Rousseau queria era criar um sistema que levasse o ser a ser livre em sociedade como em seu estado natural, mesmo que obedecendo as leis do estado.
Enquanto que em Hobbes o motivo justificador da instituição do Estado é a proteção da vida, em Locke é a proteção da propriedade, e em Rousseau será a asseguração da liberdade o principal argumento. Trata-se de uma liberdade convencional que vem para substituir a liberdade natural.
Enquanto em Hobbes há o medo da própria natureza e uma visão negativa (em duplo sentido) da liberdade, em Rousseau a natureza é o ponto de referência moral e a liberdade é o que permite a expressão de tal natureza benigna.
SÃO PAULO – O programa “Os Antifrágeis” desta quinta-feira (4) conta a história da celebração do que pode ser chamado o primeiro contrato de opções da história, 600 anos de Cristo. O caso ocorreu com Tales de Mileto, famoso filósofo que fechou um contrato com a opção, e não a obrigação, de usar determinado serviço.
Acreditava-se que o contrato surgiu em Roma, tendo em vista que Gaio foi o primeiro a relacionar as fontes das obrigações.
Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. Porém, diferente de Hobbes, Locke acredita ser essencial um Estado dividido e a garantia da desobediência civil, isto é, de a população possuir direito de rebelião.
Locke defendia a ideia de que o conhecimento não é inato, mas resulta do modo como elaboramos as informações que recebemos da experiência.
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