O que é a revisão da atividade concomitante?

Pergunta de João Martim Carvalho Correia em 27-05-2022
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A Revisão das atividades concomitantes fundamenta-se quando o segurado exerce sua atividade em mais de um estabelecimento ou exerce atividades distintas. No momento do custeio, a contribuição é calculada sobre o somatório da renda, entretanto, na concessão do benefício cada vínculo é tratado separadamente.

O que é uma atividade concomitante?

A expressão "atividades concomitantes" significa que o segurado tem mais de uma atividade e, consequentemente, mais de um salário de contribuição em um mesmo mês.


O que quer dizer forma concomitante?

O período concomitante é o tempo em que um trabalhador teve duas atividades simultâneas e recolheu a contribuição para a Previdência Social (INSS) durante esse período, sobre ambas as atividades.

Como calcular atividade concomitante?

O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 29 desta Lei.

O que são atividades concomitantes no Simples Nacional?

Simples Nacional Concomitante: Empresas optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades com a contribuição previdenciária substituída simultaneamente com atividades tributadas com a contribuição previdenciária não substituída.

Como funciona a revisão de atividades concomitantes


27 curiosidades que você vai gostar

Quais anexos compõem uma empresa como concomitante no regime Simples Nacional?

Atividades ConcomitantesEmpresas do Simples Nacional que possuem atividades concomitantes, ou seja, com atividades enquadradas nos Anexos I, II, ou III concomitantemente nos Anexos IV ou V.Empresas dos anexos I, II ou III, recolhem apenas a contribuição descontada dos funcionários.

Como configurar no módulo Folha as empresas do Simples Nacional com atividades concomitantes?

1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS; 1.2 – Na guia GERAL, subguia E-SOCIAL, clique na subguia GERAL; 1.3 – No campo CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, selecione a opção Simples Nacional concomitantes ; 1.3.1 – Preencha os demais campos da guia GERAL conforme a empresa.

O que é vínculo concomitante?

Definição. Na Previdência Social, sempre que um pessoa tiver mais de um vínculo empregatício ou emprego público simultâneo, este fato será identificado como atividade concomitante.

Como pedir Desaverbaçao de tempo de serviço?

Para desaverbar Tempo de Serviço o servidor solicitante deve preencher requerimento de desaverbação no SEI. Restrição: Sim, o tempo a ser desaverbado não pode ter sido utilizado para a concessão de vantagens remuneratórias ao servidor (Exemplo: adicionais por tempo de serviço e abono de permanência).



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