A Revisão das atividades concomitantes fundamenta-se quando o segurado exerce sua atividade em mais de um estabelecimento ou exerce atividades distintas. No momento do custeio, a contribuição é calculada sobre o somatório da renda, entretanto, na concessão do benefício cada vínculo é tratado separadamente.
A expressão "atividades concomitantes" significa que o segurado tem mais de uma atividade e, consequentemente, mais de um salário de contribuição em um mesmo mês.
O período concomitante é o tempo em que um trabalhador teve duas atividades simultâneas e recolheu a contribuição para a Previdência Social (INSS) durante esse período, sobre ambas as atividades.
O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 29 desta Lei.
Simples Nacional Concomitante: Empresas optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades com a contribuição previdenciária substituída simultaneamente com atividades tributadas com a contribuição previdenciária não substituída.
27 curiosidades que você vai gostar
Atividades ConcomitantesEmpresas do Simples Nacional que possuem atividades concomitantes, ou seja, com atividades enquadradas nos Anexos I, II, ou III concomitantemente nos Anexos IV ou V.Empresas dos anexos I, II ou III, recolhem apenas a contribuição descontada dos funcionários.
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS; 1.2 – Na guia GERAL, subguia E-SOCIAL, clique na subguia GERAL; 1.3 – No campo CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, selecione a opção Simples Nacional concomitantes ; 1.3.1 – Preencha os demais campos da guia GERAL conforme a empresa.
Definição. Na Previdência Social, sempre que um pessoa tiver mais de um vínculo empregatício ou emprego público simultâneo, este fato será identificado como atividade concomitante.
Para desaverbar Tempo de Serviço o servidor solicitante deve preencher requerimento de desaverbação no SEI. Restrição: Sim, o tempo a ser desaverbado não pode ter sido utilizado para a concessão de vantagens remuneratórias ao servidor (Exemplo: adicionais por tempo de serviço e abono de permanência).
O que é Aglutinogênios e Aglutininas?
O que diz a Constituição Brasileira quanto ao lazer?
Qual a diferença de um psicopedagogo é um Neuropsicopedagogo?
O que é o gênero textual carta?
O que quer dizer atendimento ambulatorial?
Quais os requisitos para o exercício da atividade comercial?
Qual é o recorde mundial de apneia?
O que significa gostar de roupa preta?
O que tem mais proteínas a clara ou a gema do ovo?
Como é feita a internação voluntária?
Quando vai acabar a saga de Wano One Piece?