A fiscalização ambiental busca induzir a mudança do comportamento das pessoas por meio da coerção e do uso de sanções, pecuniárias e não-pecuniárias, para induzirem o comportamento social de conformidade com a legislação e de dissuasão na prática de danos ambientais.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conselho Estadual de Meio Ambiente ou Conselho Municipal de Meio Ambiente reúnem representantes do setor público e da sociedade civil. Para infrações de maior repercussão, podem exigir ações efetivas por parte dos órgãos de ambiente.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
“A poluição do ar é o principal fator ambiental que contribui para a carga mundial de morbidez", diz a sexta edição do GEO. ... E a ONU também observa que "os impactos econômicos da perda de vidas, o aumento do atendimento à saúde e a perda de produtividade dos trabalhadores em razão da poluição do ar são consideráveis".
O fiscal ambiental usa meios, como advertências, multas, embargos, apreensões e interdições para vigiar as condutas de possÃveis poluidores e utilizadores de recursos naturais.
Tanto a PolÃcia Civil, quanto a PolÃcia Florestal e de Mananciais, que faz parte da PolÃcia Militar, podem autuar, aplicar multas, embargar obras e apreender materiais utilizados durante uma infração ambiental. Telefones gratuitos: PolÃcia Civil (147) e PolÃcia Militar (190).
Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo telefone 0800-61-8080 ou pelo [email protected]
Patrimônio Genético (PG) é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raÃzes, pelos, penas, peles, etc.), estejam eles vivos ou mortos.
Em gémeos homozigóticos que, por perderem os pais, foram educados em ambientes diferentes, esta correlação perfeita perdeu-se. Quer dizer que os genes têm alguma importância, mas muito mais importante para o nosso fenótipo como adultos é o ambiente. Especialmente durante as fases iniciais da nossa vida, as de maturação e crescimento.
Já no controle biológico são utilizados os inimigos naturais dos insetos, fungos ou outras pragas, para, assim, fazer o controle fitossanitário. É uma forma eficaz e que não deixa nenhum resÃduo na lavoura, além de não fazer mal à saúde ou ao meio ambiente.
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