O que é a Constituição para lassale?

Pergunta de Leonardo Melo em 30-05-2022
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Segundo um jurisculto, para Lassalle, a Constituição seria “um pacto juramentado entre o rei e seu povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país” ou “a lei fundamental pro- clamada pela nação, na qual se baseia a organização do Direito público do país” (LASSALLE, 1998).

Qual o sentido de Constituição real e efetiva para lassale?

Vimos, resumidamente, que Ferdinand Lassalle, em sua palestra realizada na Berlim prussiana de 1862, entende que a Constituição de um país somente será efetiva se ela resultar dos fatores reais do poder que imperam na sociedade.


O que é Constituição para Ferdinand Lassalle PDF?

Se fizesse esta indagação a um jurisconsulto, receberia mais ou menos esta resposta: “Constituição é um pacto juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país”.

O que são os fatores reais de poder para Lassalle?

O que são fatores reais de poder para Lassalle? Ele os define como: "Os fatores reais de poder que governam no seio de cada sociedade são esta força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em questão, fazendo com que não possam ser, em essência, mais do que são."

Qual a principal diferença entre o ponto de vista do verdadeiro sentido da Constituição para Lassalle e a concepção de Konrad Hesse?

Para Hesse, a Constituição somente se desenvolve se ela for dotada de uma ordenação jurídica tangida pela racionalidade. Ele não nega que os fatores reais do poder existem, mas diferente de Lassalle, ele acredita que a própria Constituição regula e limita tais fatores.

O que é Constituição? O conceito de Constituição por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen


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O que diferencia uma Constituição como folha de papel e uma Constituição real?

Lassale indica que a Constituição real e efetiva é aquela integralizada pelos fatores reais de poder que regem a sociedade, enquanto a outra Constituição escrita pode ser denominada folha de papel. Para Lassale, os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas de poder.

Qual o conceito de Constituição para Ferdinand Lassale para Carl Schmitt e para Hans Kelsen?

De acordo com Kelsen: “O fundamento de validade de uma norma apenas pode ser a validade de outra norma, [...], designada como norma superior”. (KELSEN, 1974, p. 267). Para Ferdinand Lassale, num sentido sociológico, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade.

O que são os fatores reais de poder?

O conceito de fatores reais de poder foi utilizado por Ferdinand Lassalle, no século XIX ao expor conferência à intelectuais e operários como forma de fundamentar a existência de uma Constituição real que se sobrepõe à Constituição Formal (jurídica).

Quem seriam os verdadeiros detentores dos fatores reais de poder na visão de Lassalle?

Quando Lassalle (1998) diz expressamente que “o poder da nação é invencível”, plausível entender que “o poder do povo é invencível”. Logo, se o poder do povo é invencível, ele é o detentor real do poder. Ele é a Constituição.



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