No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasileiro aprovou a criação de uma lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos. ... Na prática isso significava que os escravos só poderiam ser condenados, a partir de então, às penas de prisão, prisão com trabalho, galés e de morte.
7 das punições inaceitáveis que já foram usadas com escravos
Era um castigo que, de fato, intimidava outros escravos na prática de delitos e desobediência.
O sistema jurídico moderno tem por fundamento o Direito Romano. Este foi o legado deixado pela Roma Antiga. Mas, apesar disto, a escravidão também existiu naquela época e os escravos eram considerados como res. Não possuindo qualquer direito, sendo obrigados ao trabalho até o fim de suas forças ou de suas vidas.
Um escravo era um bem que era possuído, despojado de todo direito. O dono possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. Explicação: ou seja o escravo não tinha nenhum direito.
A relação de escravos fugidos com marcas de tortura e castigo percorre todo o período da escravidão e era um mecanismo da classe senhorial para manter o cativo em estado de absoluta sujeição e obediência, sem o que o trabalho escravo não conseguiria se manter por muito tempo”.
O fim da escravidão no Brasil não foi por um ato de bondade da monarquia brasileira, mas foi uma conquista realizada por meio do engajamento popular e da resistência dos escravos. O abolicionismo ganhou força em nosso país a partir da década de 1870, mas um ponto de partida importante a ser considerado foi a proibição do tráfico negreiro, ...
Os escravos trazidos para o Brasil, pelos portugueses, vieram de duas regiões do continente africano. Da região de Moçambique, Congo e Angola vieram os bantos (importante grupo étnico das regiões Centro-Sul e Nordeste da África). Essas regiões foram conquistadas pelos portugueses ainda no século XV.
No Brasil, o regime de escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia , quando a princesa regente Isabel assinou, utilizando uma caneta de ouro e pedras preciosas, oferecida pelos abolicionistas, a Lei 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos.
A escravidão no Brasil foi tão cruel e a quantidade de africanos que foram trazidos durante três séculos foi tão grande que a imagem do trabalhador escravo em nosso país associou-se com a cor de pele do africano. Um sintoma evidente do racismo que estava por trás da instituição da escravidão em nosso país.
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