Posse do imóvel é como se você o tivesse comprado com um contrato de gaveta ou o chamado compromisso de compra e venda. Porém, quem possui o registro na escritura do imóvel pode requerer sua propriedade, pois ele tem como provar, através de um documento oficial, que é o dono do imóvel.
O terreno de posse consiste em um terreno que não apresenta nenhum documento que o torne legal. Ou seja, a escritura ou algum documento equivalente. ... Ademais, caso você já possua um terreno de posse, é importante saber em qual tipo de posse você se classifica para poder legalizar o terreno.
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. A posse pode ser adquirida: ... Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem.
Para regularizar o seu imóvel
1 – A venda da posse é um acordo firmado entre as partes E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC). Mudança titularidade que pode ser equipara à “cessão de créditos” (art. 2, CC).
Logo não basta ter a “escritura da casa” ou “escritura do terreno”, é necessário ter o registro do seu nome na matrícula do imóvel. Neste caso, sabendo como regularizar terreno de posse, tudo ficará resolvido. Por isso para fazer a escritura de terreno de posse, você deve primeiramente entender estes dois conceitos.
Nesses casos, o imóvel tem um posseiro que não é proprietário. Justamente pelo risco de ser removido da posse pelo proprietário registrado, o detentor da posse deve buscar a regularização de sua situação. Assim, o imóvel de posse é aquele que, por algum motivo, não tem a documentação regular.
Por outro lado, a posse é um instituto mais limitado do que a propriedade, constituindo apenas uma situação de fato. Assim, aquele que detém a posse não detém o domínio do bem, uma vez que só é dono, quem registra.
Justamente pelo risco de ser removido da posse pelo proprietário registrado, o detentor da posse deve buscar a regularização de sua situação. Assim, o imóvel de posse é aquele que, por algum motivo, não tem a documentação regular. O que é propriedade?
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