No caso de assinar com o certificado A1 da empresa, foi necessário editar o arquivo ANTES de importar para o validador, no campo de Signatários, substiuindo o nome e CPF do responsável ou representante perante a RFB, pelo nome e CNPJ da empresa, colocando o código 999.
Segundo o Manual do SPED ECF: no Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF são obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica. Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).
O responsável pela assinatura da ECD pode ser: 4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições).
Para alterar o signatário da ECF, siga o passo a passo abaixo :Acesse o sistema Contábil, e coloque para gerar um novo arquivo SPED ECF;Em seguida avance a geração até a tela Escrituração e clique sobre a opção Escrituração;
1 - Acesse o menu CONTROLE, clique em CONTADORES; 1.1 - Localize o cadastro do contador que irá assinar o arquivo; 1.2 - Na guia GERAL, verifique se está selecionada a opção [x] Possui o Certificado digital para assinatura dos atos da Junta Comercial ; 1.3 - Caso não, selecione a opção e clique em [Gravar].
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1 - No validador, selecione a escrituração que deseja editar. 2 - Acesse "Escrituração > Editar Escrituração.
Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica.
Para excluir um signatário por dentro do PVA, siga o passo a passo abaixo :No próprio validador acesse o caminho Escrituração - Dados da escrituração - SPED Escrituração Contábil Digital - Signatário da Escrituração.Será apresentada a tela com todos os signatários levados.
A transmissão da ECF necessita de duas assinaturas, do contabilista e da pessoa jurídica.
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