Saúde universal geralmente se refere a um sistema de saúde pública que presta assistência médica e proteção financeira a todos os cidadãos de um determinado país.
Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Estabelece "saúde como direito de todos e dever do Estado" com a criação de um sistema público universal de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), que há 30 anos busca cumprir com os princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação social.
A Lei Orgânica da Saúde – Lei º 8.080 de 19 de setembro de 1990 foi elaborada para regulamentar o SUS, criado na Constituição Federal. Esta lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências.
O fundamento legal do Sistema Único de Saúde (SUS) é a ConstituiçãoFederal de 1988, regulamentado na Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e regulação das ações de saúde, e na Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que trata do financiamento da saúde e da ...
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Princípio segundo o qual a lei orçamentária deve compreender todas as receitas e todas as despesas pelos seus totais.
Universalismo, em literatura, é uma tendência para buscar no particular conclusões generalizantes, podendo ser encontrado em todas as culturas e em todas as escolas literárias. Em Machado de Assis, o universalismo dá-se pela exploração dos arquétipos e das mais remotas tradições literárias, como a luciânica.
A visão universalista defende os seguintes aspectos: O universal é a forma, a idéia ou a essência que pode ser par- • tilhada por várias coisas e que confere às coisas a natureza ou o caráter que têm em comum; O universal é o que é, ou deve ser, válido para todos.
Segundo ele, existe um reconhecimento universal do "reconhecimento do universal", ou seja, "é um universal das práticas sociais reconhecer como válidos os comportamentos que têm como princípio a submissão, mesmo que hipócrita ao universal" (Bourdieu, 1994).
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