Depois da verificação, o consumidor é notificado da situação do pedido. Se o produto for taxado, o comprador receberá uma cobrança relativa ao pagamento de tributos – além do despacho postal. No entanto, se o produto não for taxado, o consumidor deverá somente efetuar o pagamento do despacho postal.
Depois de liberados pela alfândega, os produtos são encaminhados para o destino final. Por conta do longo processo, alguns vendedores dão o prazo máximo de 120 dias para o processo completo entre despacho e a entrega.
O prazo de entrega é de 40 dias úteis após a liberação pela Receita Federal e não há nenhum tipo de rastreamento.
Vale lembrar que a alfândega é responsável por receber os passageiros advindos de voos internacionais. Desse modo, assim que os passageiros desembarcam no país, eles deverão passar pela Polícia Federal para retirar a bagagem e se apresentar na alfândega.
Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.
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A encomenda será devolvida ao remetente; A encomenda será destruída (poderá ocorrer sobretudo em casos de encomendas taxadas ou em situações em que o remetente não consiga facultar nenhuma solução alternativa).
Quando não acontece o pagamento de imposto, uma das implicações é que em janeiro do ano sucessivo ocorra o desenquadramento e o empresário passará para um outro regime tributário mais oneroso.
Tanto para pequena encomenda simples quanto para a registrada, o prazo de entrega é de até 40 dias úteis após a liberação da Receita Federal, já que são classificadas como entregas não urgentes. No caso das entregas rápidas ou expressas, o prazo chega a ser de até três dias úteis após autorização da Receita.
A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00.
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