A Labeling Approach Theory ou Teoria do Etiquetamento Social, é uma teoria criminológica marcada pela ideia de que as noções de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal e das ações de instâncias oficiais de controle social a respeito do comportamento de determinados indivíduos.
Enquanto a criminologia clássica estudava o desvio primário (conduta que levou o agente a praticar um primeiro delito) e a criminalização primária (standards de condutas que levam à tipificação delitiva), o labelling approach se debruça sobre os desvios secundários (as reações de controle que agem sobre o sujeito que ...
A teoria do labelling approach revelou a engrenagem que faz o sistema de justiça penal funcionar: as relações de poder, ou a ausência dele como critério reitor da seleção, as desigualdades na persecução que realiza, os processos de criminalização, bem como os problemas decorrentes de sua intervenção.
– Principais referências: os principais representantes dessa linha de pensamento foram Erving Goffman, Howard Becker e Edwin Lemert. – O crime e o criminoso não são fenômenos ontológicos, mas resultam de um processo de etiquetamento, de rotulação social.
Afirma que a realidade social é constituída a partir da relação entre os indivíduos, sendo essa relação realizada através da interpretação, segundo uma atribuição de valores e símbolos às ações dos demais, e da reação às condutas dos outros indivíduos no âmbito social.
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A teoria da anomia de Merton explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, e crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta rebelde, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo e a toxicodependência.
Rotular, em sentido figurado, significa colocar etiqueta, tipificar, comparar, julgar ou prejulgar alguém com base em determinadas características ou comportamento da pessoa. O rótulo atribuído a uma pessoa, em forma de apelido depreciativo ou em forma de preconceito, é uma das coisas mais nocivas para o ser humano.
No desenvolvimento foi abordado, dessa vez de maneira mais detalhada, que a teoria do Labelling Approach (etiquetamento social) nasceu na década de 60 nos Estados Unidos, tendo como principais criadores Erving Goffman, Edwin Lemert e Howard Becker, prevendo basicamente que as próprias instituições de controle ...
As teorias das subculturas criminais negam que o delito possa ser considerado como expressão de uma atitude contrária aos valores e às normas sociais gerais, visto que afirma existirem valores e normas específicos dos diversos grupos sociais.
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