Recriado em abril deste ano para minimizar os impactos da segunda onda da pandemia da Covid-19, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que prevê suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e salário, estava previsto para encerrar no fim deste mês.
O auxílio emergencial é uma renda mínima de R$ 600 para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos. Quem tem direito ao BEm? Tem direito ao BEm todo empregado com carteira assinada que fez acordo para redução temporária da jornada ou para suspensão do contrato de trabalho.
Como contrapartida, o governo federal paga ao empregado o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que pode chegar até R$ 1.813,03 por mês. Ele é diferente do auxílio emergencial de R$ 600.
Mas e quem pode receber o BEm? É importante lembrar que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é voltada para casos específicos. Poderão pedir essa ajuda todos os trabalhadores que estão em uma das situações: Trabalhadores que passaram por suspensão temporária do contrato de trabalho.
A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 240 dias. A primeira parcela é disponibilizada 30 dias após a formalização do acordo e as parcelas subsequentes são liberadas a cada período de 30 dias. O BEm é voltado a pessoas com vínculo empregatício, portanto atende público diferente daquele contemplado pelo Auxílio Emergencial.
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