Reforma tributária é a proposta de reformulação no sistema tributário brasileiro buscando simplificar a arrecadação de taxas, impostos e contribuições, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Esta arrecadação ocorre por meio de alguns tipos de cobranças que o Estado tem o direito de fazer sobre seus cidadãos, como Imposto de Renda, INSS, IPTU, IPVA, Imposto sobre Importação, entre muitos outros. Estas cobranças são subdivididas em três tipos: impostos, taxas e contribuições.
Reforma Tributária é uma reformulação dos impostos e de suas formas de cobrança. Das propostas que estão para votação, um ponto em comum é a unificação de diferentes impostos em uma só contribuição. Entre os objetivos dessa mudança estão a simplificação da arrecadação e aumentar a transparência desse processo.
O regime de tributação é um sistema que estabelece a cobrança de impostos de cada CNPJ, de acordo com o montante da arrecadação. Além disso, ele também vai depender de vários outros fatores inerentes ao negócio, como o porte, o tipo de atividade exercida, o faturamento etc.
Foto: Ken Teegardin/Flickr. É comum ouvirmos por aí, em conversas informais com a família, com os amigos, em “papos de boteco”, que a carga tributária no Brasil é muito grande, que pagamos impostos demais por serviços de menos, que, em um ano de trabalho, cinco meses são necessários apenas para pagarmos nossos tributos, e por aí vai.
Em alguns casos, os impostos podem corresponder a 80% do preço de uma mercadoria. A gasolina, por exemplo, tem uma carga tributária de 56,09% e a energia elétrica tem uma incidência de 48,28%. A organização fiscal para cumprir com todos os custos só é possível por meio de um planejamento tributário eficiente.
Independente da argumentação, a insatisfação com a carga tributária considerada elevada parece estar presente no discurso de muitas vozes da sociedade. Mas, até que ponto essas informações são verídicas? Como esta questão funciona em outros países? As nações consideradas desenvolvidas possuem mais ou menos tributos que o Brasil?
A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em recente estudo, afirmou que o Brasil possui a segunda maior carga tributária da América Latina, ficando apenas atrás da Argentina, que hoje sofre economicamente pelas más escolhas nos últimos anos.
Porque a carne do churrasco fica dura?
Qual a diferença entre vacina importada e nacional para cães?
Pode tomar água com gengibre todos os dias?
Quem é o líder do Time 7 Boruto?
Pode usar Asepxia todos os dias?
O que é territorialidade e exemplos?
Qual o caminhão mais forte Scania ou Volvo?
Quais os benefícios da atividade física para quem tem arritmia?
Qual abordagem mais conhecida de Freud?
Quanto mede um alqueire em metros quadrados?
Quais os fatores que não favorecem o Brasil como superpotência emergente?
Qual foi a primeira rede social?
Como pedir a reforma por doença?
Quais são os tipos de padrões de proteção e de segurança para impedir o acesso às redes de Wi-Fi?