Biblioteca Nacional
O registro que é o amparado legalmente é o da Biblioteca Nacional, esse é tido pela lei como o órgão válido para registrar sua música, de acordo com a Lei 5988, art 17, caput e § 1º .
É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso. No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.
É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso. No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.
Para registrar uma versão de uma obra internacional, ou uma paródia, você deve deixar claro que não é o autor da obra original (letra e melodia), mas sim autor de uma versão.
Há muitos fatores que fazem parte do processo de registro, como um editor, inclusive o registro de suas músicas em 40 sociedades de arrecadação no mundo inteiro! Isso exige tempo e, embora o tempo médio seja de 3 a 5 meses, esse prazo pode ser maior, as vezes chegando a até seis meses.
Mas, é importante ressaltar que ao registrar uma música não significa que você vá receber por essa música, esse registro na realidade garante e comprova que essa obra musical pertence à você e quando você vender a música, você recebe todos os direitos sobre ela. Mas, afinal, quem pode registrar uma música?
Para o registro de uma música simples, ou seja, uma letra sem partitura é preciso preencher o registro para cada música, sendo um requerimento com os dados dos autores, sendo no máximo dois autores por requerimento. É essencial que o requerimento seja assinado pelos autores. Existem diversos outros tipos de registros, conheça alguns:
Registro de músicas é obrigatório? É importante saber, que o registro não é essencial para que a música seja considerada protegida pelo sistema do Ecad. Registrar uma música serve como indício de prova da autoria e, em alguns casos, demonstra quem declarou primeiro, publicamente, a autoria. Só que a proteção dos direitos autorais que o Ecad ...
“Se não é a Abramus, nem o Ecad, que fazem o registro das minhas músicas, quem faz?” As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional (ou na Escola de Música da UFRJ). Podem ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas.
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