No dia 29 de novembro de 2017 o Supremo Tribunal Federal proibiu o comércio e uso de amianto no Brasil. O amianto tipo crisotila, também conhecido como asbesto, é usado principalmente na fabricação de telhas e caixas d água.
Banido em mais de 60 países e proibido no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta dos riscos à saúde humana, o amianto continua sendo explorado em Minaçu, no norte do estado de Goiás, onde há uma das maiores jazidas do minério no mundo.
No Brasil, a Lei Federal 9.055/95 permite o uso controlado de amianto no país. Porém, dois estados proíbem o uso de materiais que contenham qualquer tipo de amianto, são eles: Rio Grande do Sul e São Paulo.
Desde 1995, um outro tipo de amianto, o anfibólio, é proibido no Brasil, por também ser considerado cancerígeno. Somente o tipo crisotila era permitido, desde que fossem seguidas determinadas normas de segurança - isso até a decisão do STF.
LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995.
Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
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Assim, por ser uma substância maligna para a saúde humana, o amianto passou a ser alvo de diversas legislações que proibiram seu uso na fabricação de qualquer objeto no Brasil, visando a proteger a saúde dos indivíduos que antes eram expostos a esse material.
Desde 11 de dezembro de 2014 está em vigor a versão revisada da ABNT NBR 7196 – Folha de Telha Ondulada de Fibrocimento – Procedimento. Ela estabelece requisitos para projetos e execuções de coberturas e fechamentos laterais com telhas de quatro, cinco, seis e oito milímetros de espessura e perfis estruturais.
No Brasil o amianto foi proibido em diversos estados por ser nocivo à saúde, causando diversas doenças pulmonares. ... Para quem não quer correr risco, existem alternativas para as caixas d água feita de amianto, como as caixas d água de concreto e também as metálicas.
Em novembro de 2017, por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a produção, a comercialização e o uso do amianto para a fabricação de telhas e caixas d água estão proibidos no Brasil.
Portanto, beber água de uma caixa d água de amianto não é perigoso. Porém, o amianto já foi banido dos Estados Unidos e de quase toda a União Européia. No Brasil, sua utilização ainda é permitida, mas o Congresso Nacional tem um projeto para que ela diminua progressivamente e seja totalmente abolida.
Por anos denominado de "mineral mágico", o amianto foi utilizado principalmente na indústria da construção civil (pisos vinílicos, telhas, caixas d água, divisórias, forros falsos, tubulações, vasos de decoração e para plantio e outros artefatos de cimento-amianto) e para isolamento acústico ou térmico.
Telhas de amianto oferecem risco à saúde quando desgastadas
Matéria-prima utilizada na fabricação de telhas e caixas d água, é considerado cancerígeno pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e "reconhecidamente cancerígena para seres humanos" pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer).
O amianto, ou asbesto, é uma fibra mineral barata, resistente ao fogo e à corrosão, possui pouco peso e por isso é muito utilizada na fabricação de vários produtos, como: telhas, caixas d água, componentes de freios de automóveis, pisos, revestimento de máquinas, de roupas contra fogo e isolamento das casas.
A Lei 12.684/07 havia sido contestada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) por inconstitucionalidade, ela entra em confronto com a lei federal 9.055/95, que permite o uso controlado do amianto no país. ...
Em substituição à antiga telha de amianto, surgiu a telha de fibrocimento, com uma matéria-prima mais resistente e que não causa danos, nem problemas de saúde às pessoas.
Respirar as fibras do amianto é o suficiente para desenvolver o mesotelioma (tumor maligno no tecido que envolve os pulmões) e a asbestose, ou "pulmão de pedra", endurecimento do pulmão que leva à morte lentamente por perda de ar.
O ar quente por ser menos denso tende sempre a subir, nos dias de frio e chuva as coberturas, telhados e lajes pois estão sempre frias, pois sua temperatura é influenciada pelo clima externo. Desta forma quando o ar quente gerados pelos equipamentos internos chega ao teto frio a condensação acontece.
As telhas de fibrocimento são um dos tipos de cobertura mais utilizados nas construções em nosso país. Elas são feitas a partir do processamento do cimento com as fibras de amianto, o que traz uma maior flexibilidade à estrutura.
Além disso, informam que o estudo não abordou a questão da durabilidade dos produtos fabricados com a utilização do amianto, com ampla vantagem sobre os demais, como o caso da telha, que possui uma vida útil de setenta anos, enquanto a de polipropileno dura dez anos.
O descarte das caixas de amianto não podem ser feitos em qualquer lugar, pois continuam sendo nocivas onde estiverem. Por isso é preciso procurar os postos autorizados na região ou entrar em contato com a prefeitura para fazer o descarte de maneira correta.
Telhas de fibrocimento
A maioria das empresas fornece garantia para cinco anos, sendo que a durabilidade média é de setenta anos.
A telha estrutural submetida ao ensaio de flexão previsto na NBR 7581-2 deve suportar carga não inferior a 2 kN, para peças de largura útil inferior a 0,70 m, ou não inferior a 2,5 kN, para peças de largura útil igual ou superior a 0,70 m, quando colocada isoladamente sobre dois apoios, conforme NBR 7581-2.
Recomenda-se uma inclinação mínima de 27% (15°), ou seja, um caimento de 27 cm a cada metro.
Examine os rejuntes. Quando usadas do lado de fora, as placas de amianto costumam ser unidas por hastes de alumínio presas por preguinhos sem ponta. Já na parte de dentro da casa, as placas de amianto costumam ser presas da mesma forma, mas com hastes de plástico ou madeira.
O amianto ou asbesto, conhecido por ser usado em telhas e caixas d água, é composto por um conjunto de fibras minerais naturais extraído de rochas. Quimicamente, é feito de silicatos hidratados de ferro e magnésio, que também podem conter cálcio e sódio.
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