Devo trancar ou cancelar a matrícula? Não é recomendado. No caso do cancelamento, há multa, que pode ter um valor alto, e depois pode haver dificuldade de matricular a criança novamente no meio do ano letivo quando a pandemia acabar.
De acordo com o Código, o contratante pode desistir a qualquer momento do serviço, neste caso, da matrícula, desde que faça a comunicação, preferencialmente por escrito, para o estabelecimento de ensino. Para garantir também alguma proteção aos negócios, a cobrança de multa não está vetada por lei.
A resposta é sim. Segundo a advogada Lívia Campos, especialista em Direito digital e Direito Corporativo, mesmo em caso de cancelamento ou suspensão de contrato com a escola durante a pandemia de Covid-19, os pais ou responsáveis podem, autorizados por lei, rematricular os alunos.
“E, ao efetuar o trancamento da matrícula, há a possibilidade de o aluno não conseguir voltar depois, pois a vaga fica disponível para outro”, destaca Juliana. É diferente para escolinhas e creches que são pagas por dia ou hora.
Mas com o passar do tempo, você acabou se desanimando e aquele brilho deixou de existir. Seja por questões econômicas, por ter decidido fazer um outro curso, ou por vontade de largar tudo e vender suas artes na praia, o trancamento de matrícula surgiu em sua mente como meio de trazer o sentimento de paz em sua vida.
No primeiro caso, cancelar uma matrícula significa deixar a criança sem escola, o que é ilegal e passível de denúncia ao Conselho Tutelar.
No meu mundo ideal, compartilhando uma utopia, as crianças só seriam matriculadas em uma escola particular por convicções especificas, como religião ou outra circunstância semelhante.” — Carolina Velho, especialista em Educação e Primeira Infância da OEI no Brasil e de ex-coordenadora Geral de Educação Infantil no MEC
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