É possível pedir exclusivamente dano moral?

Pergunta de Bernardo Silva em 22-09-2022
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É possível pedir exclusivamente dano moral?

Na mesma linha, o Código Civil de 2002 consagra, em seu artigo 186, sua autonomia, conferindo ao ofendido a possibilidade de pleitear ação de reparação exclusivamente por danos morais.

Como provar o dano moral na Justiça do Trabalho?

Como comprovar danos morais no trabalho?

  1. Tenha testemunhas. ...
  2. Reúna documentos. ...
  3. Faça gravações legais. ...
  4. Procure um psicólogo. ...
  5. Faça um boletim de ocorrência para comprovar danos morais.

Por que se deve comprovar o dano moral?

O que se há de comprovar é a ocorrência de acontecimentos que os ensejaram. Portanto, não deveria ser necessário provar que sofreu e quanto sofreu, mas somente provar a ocorrência do ilícito e o nexo causal. Assim, provado o fato gerador do dano moral, resta somente quantificá-lo.



Qual o significado do dano moral?

EMENTA: DANO MORAL. DEMONSTRAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. I — O dano moral prescinde de prova da sua ocorrência, em virtude de ele consistir em ofensa a valores humanos, bastando a demonstração do ato em função do qual a parte diz tê-lo sofrido.

Por que a prova do dano deve ser afastada?

A prova efetiva do dano deve ser afastada porque os danos morais não se provam. O que se há de comprovar é a ocorrência de acontecimentos que os ensejaram. Portanto, não deveria ser necessário provar que sofreu e quanto sofreu, mas somente provar a ocorrência do ilícito e o nexo causal.

Qual o tema da reparação por danos morais?

O presente artigo traça uma análise sumária e objetiva de alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, hodiernamente, bastante em voga na seara jurídica. Para tanto, faz-se necessário transcrever, os doutrinários que visam à conceituação do tema cardeal a ser debatido: o dano moral.






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