A escola ou faculdade pode cobrar taxa de matrícula ou de rematrícula? É proibida a cobrança de taxa de matrícula ou rematrícula por parte da instituição de ensino. Só pode ser cobrada alguma tarifa caso ela seja descontada dos valores de anuidade, semestralidade ou mensalidade.
Seja por questões econômicas, por ter decidido fazer um outro curso, ou por vontade de largar tudo e vender suas artes na praia, o trancamento de matrícula surgiu em sua mente como meio de trazer o sentimento de paz em sua vida. Mas pode ter surgido dúvidas que tirou essa sensação, como por exemplo:
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que institui regra para a devolução de matrícula e mensalidades de escola no caso de cancelamento pelo responsável pelo pagamento.
No meu mundo ideal, compartilhando uma utopia, as crianças só seriam matriculadas em uma escola particular por convicções especificas, como religião ou outra circunstância semelhante.” — Carolina Velho, especialista em Educação e Primeira Infância da OEI no Brasil e de ex-coordenadora Geral de Educação Infantil no MEC
“A partir dos 4 anos, e até os 17 anos, matricular e manter os filhos na escola é dever legal dos pais. Além disso, crianças a partir dessa idade constroem laços afetivos com outras crianças, suas famílias e também com a escola e seus professores. Esses laços são parte importante da sua formação integral.
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