Em regra, para fazer jus a qualquer benefício previdenciário, é necessário ter qualidade de segurado, ou seja, é necessário que esteja filiado e contribuindo para a Previdência Social.
Esse é o chamado “período de graça” ou “período de manutenção da qualidade de segurado”. Leia também: Perdeu a qualidade de segurado? Saiba como recuperá-la O objetivo dessa calculadora é identificar se você está ou não nesse período. Como saber se você está ou não na qualidade de segurado?
Para que o sistema calcule os prazos e alerte automaticamente os períodos de possível perda da qualidade de segurado com base na atual legislação, bastará ao Previdenciarista fazer um cálculo na Plataforma. Para saber sobre a nova calculadora de qualidade de segurado, CLIQUE AQUI. Advogado (OAB/RS 66.173). Cofundador do Previdenciarista.
A programação do sistema se deu unicamente com base na legislação em vigor, sendo que a partir do Decreto 2.172, de 06 de março de 1997, não importa qual a categoria de segurado para que o prazo de manutenção da qualidade de segurado se dê conforme a atual sistemática de contagem de prazos de período de graça.
Por ser requisito para alguns benefícios do INSS, o trabalhador precisa saber se está ou não na qualidade de segurado. Existem na internet algumas ferramentas gratuitas que podem auxiliar o segurado. Uma delas, a Calculadora da qualidade de segurado, foi criada pelo Cálculo Jurídico , software que realiza cálculos previdenciários.
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