Segundo a presidente do Ipem/RJ, Soraya Santos, o motorista que tiver algum tipo de dúvida com relação a uma multa recebida, pode se certificar se o equipamento foi aferido ou não através do endereço eletrônico do Ipem/RJ, www.ipem.rj.gov.br.
O equipamento também deve ser aprovado na verificação metrológica do INMETRO ou órgão por ele designado. E, por fim, ser aferido pelo INMETRO a cada 12 meses ou conforme determinação da legislação em vigência.
Para verificar se o radar está funcionando, primeiramente, você deve avaliar a sinalização. Caso haja o equipamento no local, mas não haja nenhuma placa avisando, provavelmente, o equipamento foi desligado, uma vez que a sinalização é obrigatória.
Solicitação de cópia de aferição de radar (equipamento eletrônico).
...
Fluxo:Efetuar agendamento eletrônico;Comparecer ao Atende Bem com os Documentos Necessários;Encaminhar para o Dpto. ... Vistoriar o local; Dpto.
Ao receber a Notificação de Autuação, você pode recorrer à defesa prévia. Nesse primeiro recurso, você pode se defender apontando erros formais ou processuais. Certos erros são relacionados ao registro da infração. O aparelho de radar deve cumprir algumas exigências, segundo o artigo 2º da Resolução 396 do CONTRAN.
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Sim, é perfeitamente possível recorrer da multa por excesso de velocidade. Para isso, é importante que você não foque no motivo que o levou a desrespeitar a lei. Na verdade, entrar no mérito da questão é irrelevante para a autoridade de trânsito ao julgar um recurso.
Por segurança, fiscalizações de avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa são suspensas das 23h às 5h. Os radares de Jundiaí que registram as infrações de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre ficam desligados, todos os dias, das 23h às 5h.
Geralmente, jornais locais trazem em seu noticiário informações sobre instalação de novos radares de velocidade nas vias públicas e nas rodovias que cruzam a sua cidade. Eles também falam sobre fiscalizadores que estão desativados. Portanto, procure acompanhar esses noticiários!
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