É bastante comum a venda de ágio se processar por meio de “contrato de gaveta”, ou seja, por meio de um contrato que envolva apenas as partes, sem qualquer notificação da Construtora ou do Banco que financiou o imóvel.
Em transações imobiliárias, na prática, a venda do ágio é uma cessão de direitos transferida para o novo comprador sob a contraprestação deste ressarcir, total ou parcialmente, ou até mesmo pagar um valor a mais ao antigo comprador pelo o que ele pagou no imóvel.
Como vender um imóvel financiado
Imagine que você financiou um apartamento de R$ 300 mil, mas, devido ao número de parcelas, haverá incidência de juros. No total, a conta fecha em R$ 350 mil devido à taxa. Nesse caso, os R$ 50 mil excedentes são considerados como ágio.
Basicamente, ágio é um valor adicionado incorporado a algum bem. ... Em algumas transações, o ágio pode ser considerado um juro ou até mesmo lucro em cima do que está sendo comprado. Nas negociações imobiliárias, o ágio funciona como se você estivesse cedendo e transferindo os seus direitos para o novo comprador.
Para que a compra de ágio de imóvel seja segura, é preciso evitar os chamados “contratos de gaveta”, aqueles que não são oficializados em cartório e dependem de que as pessoas envolvidas cumpram suas obrigações até o fim – o que nem sempre acontece!
A Lei[2] autoriza a transferência do financiamento para outra pessoa, mas desde que com EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO BANCO, o que significa que o novo comprador, a pessoa pra quem você pretende transferir o financiamento, tem que apresentar a documentação necessária e ter o crédito aprovado pelo banco.
No mercado financeiro, ágio é basicamente o lucro obtido em alguma operação. Já no mercado imobiliário, o termo acabou ganhando uma conotação própria através da venda do ágio, que envolve um imóvel que ainda está sendo quitado via financiamento.
O banco que detém o financiamento irá enviar ao banco do comprador o valor do saldo devedor. O comprador por sua vez irá quitar com recursos próprios o valor do saldo devedor. E, então, o comprador assume um financiamento deste imóvel com o banco que ele escolheu. Irá realizar o pagamento normalmente das parcelas.
Ou seja, é possível sim vender um imóvel que está financiado, porém como já explicado acima, desde que exista a quitação da dívida, que pode ser realizada com outro financiamento que o comprador poderá obter na Caixa ou com recursos próprios, tanto do vendedor, como do comprador.
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