Baixe o PVA no site http://sped.rfb.gov.br/, na opção " Validador EFD ICMS-IPI" e instale.
A transmissão das informações da EFD (Escrituração Fiscal Digital) ao fisco ocorre através do envio de um arquivo de texto contendo informações segundo um layout especificado. Para gerar este arquivo é preciso seguir as diretrizes do Manual de Orientação- que é conhecido como manual Sped Fiscal.
Como atualizar o Sped Fiscal
SPED Fiscal 2021: Inclusão de Registros no EFD ICMS/IPI 0, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Com as mudanças que o Manual de Orientações do Leiaute do SPED Fiscal, teremos uma importante alteração, que é a inclusão dos registros 181 e C186 no leiaute.
I) INSTRUÇÕES PARA CONTRIBUINTES PAULISTAS Devem validar o arquivo e gerar a mídia usando Validador do Sintegra, última versão e enviá-la pela internet à SEFAZ/SP por meio do Programa de Transmissão – TED, última versão. Estes programas estão disponíveis também do site do Sintegra.
A Receita Federal disponibiliza o Programa Validador e Assinador (PVA), para realizar o envio das obrigações exigidas. Via de regra, a responsabilidade em fornecer os arquivos com informações fidedigna é das empresas.
A ICMS/IPI ou SPED Fiscal deve ser transmitida mensalmente ao SPED em datas determinadas pela administração tributária da unidade federada. Em São Paulo, por exemplo, o prazo de entrega é até o dia 20 do mês subsequente. Já em Minas Gerais, o prazo é até o dia 15 do mês subsequente, de acordo com a legislação vigente.
O que é necessário para fazer a retificação?
Nota Técnica 2020.001 v 1.1 (leiaute versão 015) Manual de Orientação ao Contribuinte - Leiaute válido de 01/01/2021 a 31/12/2021 - publicado pelo Ato Cotepe nº 44/2020.
Nota Técnica 2020.001 v 1.1 (leiaute versão 015) Manual de Orientação ao Contribuinte - Leiaute válido de 01/01/2021 a 31/12/2021 - publicado pelo Ato Cotepe nº 44/2020.
O Sped Fiscal deve ser preenchido com todo o cuidado para se evitar erros, porém eles acontecem. A Receita Federal oferece um guia prático para ajudar a fazer e enviar o seu arquivo de SPED Fiscal. O código do NCM do item da nota de saída esta diferente do informado no cadastro de produtos.
Vale lembrar também que a validação do SPED é realizada para a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no campo C100 e também para o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) no campo D100. A aplicação buscará dentro do arquivo compactado por um arquivo com extensão .txt que contenha os dados relacionados ao SPED.
SPED Contribuições. Validação do Arquivo. A validação e transmissão do arquivo SPED Contribuições é feita através de um programa desenvolvido pela Receita Federal, o EFD-Contribuições. Acesse o site da Receita Federal. Faça o download do programa. Execute o mesmo. Selecione o arquivo que deseja validar. Clique em Sim para efetuar a validação.
Em relação às declarações, o sistema do SPED instituiu as seguintes: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf – trata das retenções do Imposto de Renda e da Contribuição Social, além dos rendimentos pagos, exceto aqueles relacionados ao trabalho.
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