Vale destacar que o BEm, relançado pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória 1045, no dia 27 de abril de 2021, não tem relação com o Auxílio Emergencial. Ele é concedido aos trabalhadores com carteira assinada que tiverem redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho em decorrência da pandemia.
120 dias
Em decorrência da pandemia do coronavirus/COVID-19, o Governo Federal editou a Medida Provisória 1.045/2021, regulamentando a possibilidade da adoção pelas empresas das medidas de redução de jornada de trabalho e suspensão do contratos de trabalho, durante o prazo de 120 dias.
O programa permite acordos de redução de salário em 25%, 50% e 70% e terão validade por até 120 dias, para que os trabalhadores não fiquem no prejuízo, a parte ao qual a empresa deixa de pagar, será paga pelo governo, através do Benefício Emergencial (BEm).
De acordo com a MP 1045, as empresas poderão reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho e o salário de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, por até 120 dias.
Prorrogação do BEm Segundo o secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, não será preciso prorrogar o acordo de redução de salário e jornada neste ano. O governo está otimista com a vacinação contra a Covid-19 e com a redução no número de casos e óbitos pela doença.
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) 2021 começa a ser pago. Começou nesta sexta-feira (28) o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) 2021.
Quantas parcelas do BEm vou receber? O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória. Na prática, os trabalhadores poderão receber até quatro parcelas do benefício.
Ao todo, o trabalhador poderá receber até quatro parcelas. A primeira delas é paga no prazo de 30 dias, contados da data de início da vigência do acordo.
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