A Caixa deve ainda realizar uma avaliação no terreno em que será construída a casa. Com a aprovação, ocorre a liberação do saldo do FGTS e é firmado um contrato. Entre os critérios de como deverá ser o imóvel, sua avaliação não pode ser superior a 1,5 milhão. O valor é válido para todos os estados do país.
Demissão sem justa causa Com a demissão, a empresa tem até 10 dias para expedir a Chave de Identificação, documento que permite ao trabalhador o saque do FGTS. O colaborador, por sua vez, tem até 30 dias para fazer uso dessa Chave. Caso o prazo vença, será necessário solicitar uma nova emissão do documento.
Não é permitido usar o FGTS para conclusão, reforma, ampliação ou melhoria. Os recursos da conta vinculada do FGTS podem ser utilizados apenas para construção em terreno próprio ou aquisição de terreno em construção.
Não é permitido usar o FGTS para conclusão, reforma, ampliação ou melhoria. Os recursos da conta vinculada do FGTS podem ser utilizados apenas para construção em terreno próprio ou aquisição de terreno em construção.
Trabalhadores regidos pela CLT, trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.
O Fundo de Garantia se aplica para pagar parte de um financiamento (amortizar) ou construir um imóvel em terreno próprio. Outra possibilidade de uso corresponde à compra de imóvel já construído ou de terreno para a construção.
Além disso, para sacar o FGTS para construir é preciso apresentar documentos referentes ao imóvel. Dessa maneira, podem corresponder à certidão de averbação da obra (em caso de construção), certidão da matrícula do imóvel (em caso de compra) ou documentos do financiamento (para quitação ou amortização).
O prazo de pagamento chega a 120 meses (10 anos), e quem contrata não tem acesso ao dinheiro do fundo, já que ele serve apenas como uma referência para a concessão do financiamento. A grande vantagem dessa modalidade são os juros bem abaixo do mercado.
De maneira geral, a resposta é sim. O valor de FGTS ficaria parado na conta e pode sim ser um bom adiantamento quanto a ideia de construir ou comprar sua casa própria. Com taxas de juros baixas quando comparadas a outros tipos de financiamentos, o uso do FGTS para construir uma casa se mostra uma excelente solução.
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