Para a constituição do condomínio, ou para a transformação de um imóvel em vários outros chamados de unidades, é necessária a escritura pública, com o posterior registro e a abertura de matrícula de cada unidade.
É o domínio compartilhado de algo, objeto, móvel ou imóvel. Para a lei, mais especificamente o Código Civil, condomínio significa posse ou direito exercido por duas ou mais pessoas sobre o mesmo item.
Preços para construir edifício residencial
| Tipos de construções de prédios | Preços |
|---|---|
| Construir edifício pequeno | R$ 12.000.000 |
| Construir edifício pequeno com área de lazer | R$ 12.650.000 |
| Construir edificio pequeno com 2 blocos | R$ 18.000.000 |
| Construir edifício pequeno com piscina e quadra | R$ 12.900.000 |
Cada condômino terá de pagar mensalmente uma parte da despesa geral para que usufrua da manutenção do espaço. A taxa de condomínio é uma obrigação legal, segundo o portal jurídico Migalhas. Se o condomínio tiver 60 condôminos, cada um pagará R$ 2 mil mensalmente.
Seja por intermédio de escritura pública ou documento particular (geralmente mediante ata de assembleia-geral dos condôminos), a instituição do condomínio edilício ocorrerá logo após a averbação da construção do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis.
Tipos de condomínios
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