Para a constituição do condomínio, ou para a transformação de um imóvel em vários outros chamados de unidades, é necessária a escritura pública, com o posterior registro e a abertura de matrícula de cada unidade.
É o domínio compartilhado de algo, objeto, móvel ou imóvel. Para a lei, mais especificamente o Código Civil, condomínio significa posse ou direito exercido por duas ou mais pessoas sobre o mesmo item.
Preços para construir edifício residencial
Tipos de construções de prédios | Preços |
---|---|
Construir edifício pequeno | R$ 12.000.000 |
Construir edifício pequeno com área de lazer | R$ 12.650.000 |
Construir edificio pequeno com 2 blocos | R$ 18.000.000 |
Construir edifício pequeno com piscina e quadra | R$ 12.900.000 |
Cada condômino terá de pagar mensalmente uma parte da despesa geral para que usufrua da manutenção do espaço. A taxa de condomínio é uma obrigação legal, segundo o portal jurídico Migalhas. Se o condomínio tiver 60 condôminos, cada um pagará R$ 2 mil mensalmente.
Seja por intermédio de escritura pública ou documento particular (geralmente mediante ata de assembleia-geral dos condôminos), a instituição do condomínio edilício ocorrerá logo após a averbação da construção do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis.
Tipos de condomínios
Qual era o objetivo da Lei Afonso Arinos?
Qual a diferença de despercebido para despercebido?
Como o IPv6 pode de fato afetar a segurança de uma rede?
O que mancha piso de porcelanato?
Como colocar texto e fórmula na mesma célula Excel?
Como tirar mancha de tinta de parede de calça jeans?
Qual o diluente para tinta acrilica?
O que são práticas de manejo conservacionista do solo?
Quais as três etapas do plano orçamentário?
Quem entra no rateio do Fundeb?
Para que serve o exame de endoscopia?
Quantas pessoas podem usar o caixa tem no mesmo celular?
O que significa ficar com os braços para trás?
Como colocar o icone do facebook na tela inicial?
Como deixar imagem centralizada CSS?