1 – Requerimento ao Capitão dos Portos. 3 - Boletim de ocorrência (B.O) ou declaração de extravio com firma reconhecida firma em cartório, ou assinatura em diretamente no atendimento. 5 - Cópia autenticada do Comprovante de Residência - água, luz ou telefone.
Motonauta
Motonauta (Jets) Assim como o título arrais amador, o de motonauta é um dos documentos para navegar que permite ao condutor pilotar Jet-Skis em águas de rios, lagos e represas e até mesmo em alguns pontos determinados do mar. Os requisitos são um curso prático e teórico e ter 18 anos ou mais.
Atualização / Renovação / 2ª Via de Carteira de Habilitação de Amador (CHA)
- Cópia autenticada da Identidade e do CPF do proprietário ou se pessoa jurídica Contrato Social e CNPJ....DEVERÁ SER ACRESCENTADA A DOCUMENTAÇÃO UMA FOTO, POR TRAVÉS, 15X21 DATADA DA EMBARCAÇÃO.
A partir R$699,00 É OBRIGATÓRIO possuir NOTA FISCAL de compra da embarcação para Inscrição da mesma. Prazo Para Pedir Registro: 60 dias após emissão da Nota Fiscal. O TIE/ TIEM têm validade de 05 anos e decorrido este período, é necessário requisitar a sua Renovação.Com o Documento Vencido NÃO é possível Navegar.
- Cópia autenticada da Identidade e do CPF do proprietário ou se pessoa jurídica Contrato Social e CNPJ....DEVERÁ SER ACRESCENTADA A DOCUMENTAÇÃO UMA FOTO, POR TRAVÉS, 15X21 DATADA DA EMBARCAÇÃO.
I) Embarcação de Esporte e Recreio com comprimento igual ou menor que 12 metros.
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