Passo a passo da emissão de um alvará de funcionamento pela internet ou presencial
MEI precisa desses documentos? Vale ressaltar que desde setembro de 2020 não é mais obrigatório possuir alvarás e licenças de funcionamento, segundo a Resolução nº 59 que foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional. ... Esse alvará era exigido para MEIs de categorias de alto e médio risco.
Após realizado o cadastro e a inscrição municipal, será feita a análise do local de trabalho do MEI (endereço do seu negócio) e atividade exercida. Se estiver tudo correto e dentro dos padrões estipulados pelo município, o Alvará de funcionamento será liberado para o MEI.
Se estiver tudo correto e dentro dos padrões estipulados pelo município, o Alvará de funcionamento será liberado para o MEI. Quando a inscrição é realizada pelo portal do empreendedor, o certificado é emitido com um alvará provisório de 180 dias.
Mas, este documento não basta para manter sua empresa regularizada diante da lei e em seu dia a dia como empreendedor. É preciso fazer a emissão do alvará de funcionamento definitivo, para que seu negócio possa funcionar com tranquilidade. De forma genérica, este o documento definitivo garante ao MEI o direito de fazer algo.
Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor). Em alguns municípios, a responsabilidade do processo fica a cargo da Secretaria de Finanças ou da Secretaria de Indústria e Comércio.
Como surgiu a Calçada da Fama?
Como funciona o motor de um HD?
Como separa a sílaba da palavra recreio?
Como nasce uma fada Tinker Bell?
Como limitar a planilha do Excel?
Qual o lado correto para ligar o disjuntor?
Como limpar panela FlavorStone por fora?
Como limitar a Internet no modem da Net?
Como ligar uma fita de LED no 220?
Como tirar boas fotos em um batizado?
Para que é indicado amoxicilina Clavulanato de Potássio?
Quanto custa uma carta de fiança bancária?
Como é feita a manobra de Valsalva?
Como tratar uma fratura na mão?