Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
Quais são os Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental?
A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected] O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
Licença de Instalação e de Operação (LIO): substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os. Através da LIO o órgão ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso: Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa. Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença. Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento. Inicia-se a abertura do processo.
Licença de Alteração: geralmente está condicionada à existência de Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO), concedida quando porventura ocorrer modificação no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física.
Como justificar o texto no Canva?
Como justificar texto Adobe XD?
Como voar no Real Flight Simulator?
Quantos dias são necessários para conhecer Machu Picchu?
Como lidar com pessoas que tem transtorno obsessivo compulsivo?
Como juntar dinheiro ganhando 1000 por mês?
Como unir arquivos do InDesign em um único Arquivo?
Como sair do aeroporto de Montevideo?
O que acontece com uma pessoa que humilha a outra?
Como jogar sinuca online no PC?
Como justificar a falta no Enem 2020?
Como juntar 2 células de texto no Excel?
Qual será a estação de metrô de São Paulo mais funda?
Como jogar pontinhos no baralho?
Quais são os obstáculos da vida?