O cadastramento é feito no órgão de trânsito de cada cidade. É preciso apresentar cópias e originais de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoas com deficiência física, é exigido ainda um laudo médico emitido pelo Sistema Único de Saúde.
O solicitante da credencial para estacionamento especial deve comparecer à unidade de atendimento do município de domicílio com os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) -o riginal e cópia simples; comprovante de endereço em nome do idoso – original e cópia simples; e.
Para retirar o documento de identificação, é preciso se dirigir ao Detrans com via original de declaração médica informando que a gestante está na 20. ª semana de gravidez e a previsão do parto.
O serviço de credencial de Pessoa Deficiente, é destinado apenas a pessoas residentes em Porto Alegre. Cópia/digitalização de documento de identificação com Foto (ex: RG/CPF). Comprovante de residência. Atestado médico contendo o número CID (Classificação Internacional de Doenças), ou seu Cartão TRI do tipo Passaporte de Isenção.
Este serviço foi instituído pela Lei Estadual nº 7.821, de 20 de dezembro de 2017, com o objetivo de conferir à pessoa com deficiência maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros, e regulamentado através da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.374 de . QUEM PODE SOLICITAR?
Confira as orientações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) sobre como obter a credencial de estacionamento para essas vagas regulamentadas. A vaga de estacionamento destinada para deficiente ou idoso tem melhor acessibilidade, dimensões e sinalização próprias.
No caso de pessoas com deficiência física, é exigido ainda um laudo médico emitido pelo Sistema Único de Saúde.
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