Para emissão é necessário apresentar original e cópia de RG, CPF, comprovante de residência, uma foto 3x4 colorida, um produto concluído e outro produto inacabado para ser finalizado no ato da inscrição.
A inscrição e o recadastramento para emissão da carteira serão realizados na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro, onde os artesãos também poderão tirar dúvidas. O atendimento será das 10h às 13h e das 14h às 17h30.
que desejar requerer cadastro na SUTACO e no SICAB deve mandar pelo e-mail sutaco@sde.sp.gov.br, o Estatuto Social e a Ata de Posse da Entidade Representativa, assim como uma lista completa de membros contendo nome completo, CPF, número SUTACO e SICAB.
Como realizar o cadastro no SICAB e emitir a Carteira de artesão? A realização do cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional acontecem nas Coordenações Estaduais de Artesanato e em ações realizadas por essas organizações, que percorrem diferentes locais em cada estado.
A realização do cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional acontecem nas Coordenações Estaduais de Artesanato e em ações realizadas por essas organizações, que percorrem diferentes locais em cada estado. Cada estado brasileiro possui uma Coordenação Estadual de Artesanato diferente.
A carteira de trabalho é um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador. O documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS).
O atendimento para a emissão da Carteira de Trabalho deve ser, obrigatoriamente, agendado com antecedência. Os documentos necessários para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social para o Brasileiro Nato e Naturalizado, primeira e segunda via são:
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