Conclusão. Importante conter um breve resumo dos pontos suscitados no parecer, apresentando uma opinião clara, seja ela favorável ou não com a opinião do parecerista, direcionando o solicitante sobre o tema. E, por fim, concluir com a expressão: “É o parecer”, seguido do nome do profissional, cargo e assinatura.
Para finalizar o documento, é necessário utilizar uma expressão de fechamento como, por exemplo, É o que se apresenta à Vossa Senhoria, ou, ainda É o que se tem a apresentar. Mas outras formas de conclusão também são possíveis pois o parecer não é um documento com forma pré-estabelecida e rígida.
O que deve conter em um parecer jurídico?
Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo. Exemplo de ementa: DIREITO CIVIL.
Leve em consideração o seu contexto escolar para iniciar a escrita. Pense em cada uma de suas crianças e busque ser ético, objetivo e simples. Escreva a partir de suas anotações, observações e principalmente, das relações que envolvem o bebê ou a criança.
Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um advogado parecerista que manifesta seu pensamento, opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao jurisconsulto.
O parecer jurídico deve conter, assim:
Como iniciar um Parecer Descritivo do Aluno
Assim, feito este breve intróito, passemos a examinar, retidamen- te, a estrutura formal do parecer jurídico, assim dividida: preâmbulo, ementa, relatório, fundamentação e conclusão (que inclui o fecho). Per- ceba que a multicitada peça lembra sobremaneira uma sentença, pos- suindo, no entanto, efeitos não cogentes.
O parecer jurídico deve conter, assim:
Qual é sua finalidade? A finalidade do parecer jurídico é tornar compreensível um determinado assunto para o consulente. O profissional que o elabora analisa os fatos, os efeitos e a validade jurídica do caso apreciado para, então, trazer uma solução ou apresentar um panorama lógico para a questão.
Na orientação jurídica, o desfecho é com a expressão “é o parecer. À consideração superior”. Após isso, deve-se finalizar com local e data, assinatura e cargo ocupado do profissional. O principal ponto para elaboração de um ótimo parecer jurídico é usar uma linguagem acessível e ao mesmo tempo coesa, clara e objetiva.
Por exemplo, se o parecer não é em um processo judicial, mas em um acordo entre duas empresas, é necessário que também as partes compreendam o que esse parecer pretende afirmas e que esteja claro a que ele é favorável ou desfavorável.
Outra finalidade é ser utilizado em processos nos quais o profissional seja convidado a elaborar algum parecer para fins de atuar, ou não, em determinada causa.
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