As empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de quatro meses (120 dias). Existe a possibilidade de o governo estender o prazo. Isso aconteceu em 2020, quando o programa foi mantido até o fim do ano por força de novos decretos.
Vá até o menu do eSocial e clique nas seguintes opções: Empregados > Gestão dos empregados > Selecionar o trabalhador > Dados contratuais > Consultar ou alterar dados contratuais > Alterar dados contratuais.
Deve ser preenchida a data de início e término da suspensão, conforme acordado com o trabalhador, e selecionado o motivo “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”. As folhas de pagamento do período em que o contrato de trabalho está suspenso são consideradas “Sem movimento” e não precisam ser encerradas, ...
Durante a suspensão do contrato não é possível conceder férias, informar outro afastamento ou desligar o empregado; Não haverá o pagamento do Salário-Família nos meses em que a suspensão abranger o mês inteiro.
O programa prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução proporcional de jornada, mediante o pagamento pela União aos trabalhadores de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. A Medida Provisória é aplicável para o contrato de trabalho doméstico e os interessados em aderir ...
Como lançar redução ou suspensão de contrato de doméstica no eSocial? O empregador doméstico pode, a partir da data da publicação da MP 936, reduzir a jornada de trabalho de seu empregado (25%, 50% ou 70%) por até 3 meses ou optar pela suspensão temporária do contrato de trabalho pelo período de até 60 dias.
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