Por intermédio da obra de Montesquieu que a teoria da Separação dos Poderes foi agregada ao constitucionalismo. O célebre “O espírito das leis”, publicado em 1748, traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, de forma adotada em 1889. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.
Esse poder é representado pelos ministros, desembargadores, juízes e promotores de justiça, que compõem os órgãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais de primeira e segunda instância, espalhados pelo país. Como funcionam os Três Poderes?
Você deve saber que os três poderes formam a estrutura político-administrativa do Brasil e também em outros países. No entanto, ainda que essa informação seja conhecida por boa parte da população, nem todo mundo sabe como cada uma das esferas atua. Por exemplo, você conseguiria dizer quais são as principais atribuições dos três poderes?
Três Poderes. Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos presentes na democracia de um país. Assim, quando pensamos na Política de um Estado, em sua estrutura e organização, existem três poderes políticos que norteiam suas ações, são eles:
Os Três Poderes são aqueles que possibilitam o pleno funcionamento de um país, não é mesmo? Mas, você sabe exatamente qual a função de cada um e por que é importante que eles estejam separados?
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