A origem do conceito de prisão como pena teve seu início em mosteiros no período da Idade Média. ... 3 No Brasil, foi a partir do século XIX que se deu início ao surgimento de prisões com celas individuais e oficinas de trabalho, bem como arquitetura própria para a pena de pri- são.
Sabemos que a pena de prisão surgiu no fim do absolutismo, com o nascimento do capitalismo. Diante disso, para a objetividade do trabalho será feito uma delimitação temporal e espacial na pesquisa. Serão abordados os séculos V ao XVIII, verificando as práticas penais da Idade Média, do Absolutismo e o Iluminismo.
As prisões têm três objetivos principais. Elas punem criminosos ao tirar sua liberdade. Também têm a função de manter malfeitores perigosos longe das ruas. E, finalmente, podem ajudar a reabilitar prisioneiros, ou seja, transformá-los em pessoas melhores.
Históricos de prisão no Brasil. A prisão figurando como pena é de aparecimento tardio na história do direito penal. No Brasil não foi diferente. No princípio, a prisão como cárcere era aplicada apenas aos acusados que estavam à espera de julgamento. Essa situação perdurou durante as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, ...
Com o surgimento das prisões, houve o enfraquecimento progressivo da pena de morte, mas sua medida inicial era preventiva, somente preventiva, que com o passar dos anos a detenção da liberdade tornou-se medida repressiva com caráter punitivo. E a partir daí deu-se a transformação das prisões. Corroborando com esta ideia, OLIVEIRA acrescenta que:
A HISTÓRICA DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS 1. RESUMO A monografia tem por objetivo apurar a história da pena de prisão priorizando demonstrar sua origem. A análise foi realizada por meio de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias que influenciaram o estabelecimento da prisão como principal sanção penal.
As prisões no Brasil O Brasil, até 1830, não tinha um Código Penal próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em seu livro V trazia o rol de crimes e penas que seriam aplicados no Brasil.
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