A história da dívida interna brasileira tem origem ainda no período colonial, no qual, desde os séculos XVI e XVII, alguns governadores da Colônia faziam empréstimos. A exemplo do processo de endividamento em outras partes do mundo (Box 1), os empréstimos da época confundiam-se com empréstimos pessoais dos governantes.
A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada hoje, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões. A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,7%, passando de R$ 4,987 trilhões em março para R$ 4,852 trilhões em abril.
A dívida externa é um dos principais agentes de contribuição para o agravamento das desigualdades sociais, pois para o pagamento das dívidas é reservado um grande volume de dinheiro que anualmente deixam de ser investidos no desenvolvimento para sanar a dívida.
A dívida pública se trata de uma dívida contraída pelo Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, para pagar as despesas que a arrecadação de impostos e outras receitas não conseguem cobrir. As despesas incluem, inclusive, refinanciamento da própria dívida.
Emissões Diretas da Dívida Pública Federal interna - DPMFi As emissões diretas de títulos da DPMFi são decorrentes de programas ou incentivos de governo, de operações financeiras estruturadas, securitização de dívidas ou outras modalidades assemelhadas, previstas em legislação pertinente.
Esses juros são o custo da dívida pública. A definição dessa taxa depende de fatores como a situação econômica no momento em que o governo pega o dinheiro emprestado, bem como de como se espera que a economia evolua. Além disso, os juros variam de acordo com o tipo de título e o seu prazo.
Os títulos da dívida pública aparecem como uma opção de investimento segura e mais rentável que a poupança, além de diversificar as carteiras dos investidores. Ao investir em títulos do governo o investidor adquire parte da dívida correspondente ao valor investido, e recebe em troca uma rentabilidade que pode variar conforme o título investido:
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