Quem tem direito a isenção de IPTU? Cada cidade tem a sua peculiaridade, mas de maneira geral o segurado do INSS tem isenção que pode ser parcial ou total de acordo com a sua renda. Sendo assim, o segurado fará a solicitação, o INSS fará uma análise, sendo aprovada, a isenção poderá ser de 100%, 50% ou 30%.
Além disso, é preciso estar enquadrado nas condições abaixo:
· Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2021 seja igual ou inferior a R$ 160.000,00.
I – possuir, na data do requerimento, renda mensal de até dois salários mínimos vigentes no país; II – não desenvolver ou possuir nenhum outro tipo de atividade econômica, ainda que autônoma ou de economia informal;III – ser proprietário de um único imóvel no âmbito do Município.
Abrange débitos inscritos em Dívida Ativa. Solicitar isenção de IPTU para imóvel de aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia pelo INSS e LOAS. Favor ler a Carta de Serviço antes de fazer a solicitação.
Residência no imóvel; 7. Área de até 80 (oitenta) metros quadrados. Para solicitar a isenção,é necessário abrir um processo administrativo em qualquer um dos Postos de Atendimento do IPTU, com o Formulário encontrado no site http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/exibeConteudo?id=173494 * valor válido a partir de 2018.
Em São Paulo, o aposentado é isento se a renda bruta (sem descontos) for de até três salários mínimos; se for maior, pode ter desconto. O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1.310.575. Como o IPTU é municipal, as regras variam em cada cidade; se mora fora de São Paulo, procure sua prefeitura.
Isenção total ou desconto parcial. O cidadão pode ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Isso depende da renda do aposentado: Não precisa pagar IPTU: se o valor da renda, sem descontos, for de até três salários mínimos (R$ 3.117, em janeiro de 2020, e R$ R$ 3.135, a partir de fevereiro) ...
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