Na Alemanha, todo requerente de asilo deve ter o direito jurídico de provar que foi ameaçado politicamente pelo governo do seu país de origem. Em geral, o pedido de asilo de alguém que tenha nascido num país seguro será negado, a não ser que circunstâncias específicas estejam em jogo.
Segundo o Regulamento de Dublin, o asilo político precisa ser solicitado no primeiro país da União Europeia a que o refugiado chegou. Por isso, muitos que prosseguem viagem são mandados de volta. Por sua localização fronteiriça, Itália e Grécia são os países onde mais chegam refugiados.
Pessoas que fizeram um requerimento para receber asilo, mas ainda não receberam a resposta, são chamados de requerentes de asilo. Juridicamente, um refugiado – diferentemente de um migrante – é alguém que se enquadra nas definições da convenção de Genebra sobre refugiados.
O que é um requerente de asilo? Um requerente de asilo é alguém que procura o estatuto de refugiado. Aqueles que não são considerados nem refugiados, nem necessitados de qualquer outra forma de proteção internacional --como uma autorização de residência-- podem ser enviados de volta para seus países de origem.
Com população nativa em queda, a Alemanha precisa desesperadamente desses jovens. "Se os alemães desejam manter seu bem-estar econômico, temos de receber em média meio milhão de imigrantes a cada ano", disse Wolfgang Kaschuba, ex-diretor do Instituto para Integração Empírica e Pesquisa sobre Migração, de Berlim.
Os termos “requerente de asilo” e “refugiado” são frequentemente confundidos: o requerente de asilo é alguém que afirma ser um refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente. ... Como resultado, tais grupos são frequentemente declarados refugiados “prima facie”.
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso dos ...
Asilo Político é uma instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.
Refugiados são aquelas pessoas que se deslocam de um país para outro por motivos de guerras ou perseguição em seu país de origem. No caso dos imigrantes, são pessoas que saem de seus países por opção com o objetivo de conseguirem melhores condições de vida ou sobrevivência.
O asilado, assim como o refugiado, é alguém perseguido em seu país de origem que se abriga em outro. ... O asilo não depende de um trâmite técnico em um órgão específico e pode ser concedido pela via diplomática, pelo Presidente da República (ou pela entidade máxima do Estado).
Conforme leciona o jurista Francisco Rezek: "Asilo político é o acolhimento, pelo Estado, de estrangeiro perseguido alhures (...) por causa de dissidência política, de delitos de opinião, ou por crimes que, relacionados com a segurança do Estado, não configuram quebra do direito penal comum".
O direito de asilo ... No Brasil, a concessão de asilo político é uma possibilidade prevista pela Constituição e é uma prerrogativa do Executivo, por meio do Ministério da Justiça. Em 2013, Edward Snowden demonstrou publicamente que gostaria de obter asilo político do governo brasileiro.
No Brasil, a concessão de asilo político é uma possibilidade prevista pela Constituição e é uma prerrogativa do Executivo, por meio do Ministério da Justiça. Em 2013, Edward Snowden demonstrou publicamente que gostaria de obter asilo político do governo brasileiro. Segundo alguns, o surgimento, no século XX, de Tratados bilaterais de extradição ...
Esses dados são utilizados para identificar qual país é responsável pelo pedido de asilo. Os parâmetros para se definir qual Estado-Membro é responsável por um determinado pedido foram definidos pelo Regulamento de Dublin, em 2003.
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