Solicitando o Alvará MEI Acesse o portal e faça seu cadastro; Acesse o menu Alvarás e Licenças >> Alvará de Licença para Estabelecimento; Na barra lateral da esquerda no campo: “Incluir nova Consulta Prévia”, coloque o CEP da sua empresa MEI e dados do CNPJ MEI (CCMEI) para consulta e clique em SALVAR.
Esse alvará é solicitado sempre que for identificado que o local de trabalho do MEI for considerado de uso coletivo e tiver grande circulação de pessoas, como lojas, restaurantes e comércios, além da presença de materiais altamente inflamáveis que podem gerar algum risco e devem ser verificados e certificados.
Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor). Em alguns municípios, a responsabilidade do processo fica a cargo da Secretaria de Finanças ou da Secretaria de Indústria e Comércio.
MEI: Como solicitar o alvará de funcionamento? Abrir o próprio negócio é bastante desafiador: além de exigir conhecimento sobre o mercado, ainda é preciso lidar com questões de documentação para formalizar o negócio, como o alvará de funcionamento MEI para quem é microempreendedor.
Caso você retire apenas o Alvará Provisório, após a concessão das licenças necessárias para a atividade, retorne à prefeitura com a liberação dessas licenças para retirar o alvará definitivo. Central de Atendimento ao Cidadão - CAC: Rua Marechal Rondon, 2655 (em frente à Maternidade Cândido Mariano).
Como trabalhar com livros na educação infantil?
É legal a prisão decorrente de flagrante preparado?
Para que serve o suco de uva Aurora?
Como trabalhar o tema entrevista em sala de aula?
O que significa a pessoa sonhar com Nossa Senhora Aparecida?
Quando a base deve estar dentro das escolas?
Quanto de óleo posso consumir por dia?
O que é o processo de morte celular?
Qual o objetivo da história do gato xadrez?
Como trabalhar a diversidade étnica em sala?
Qual animal começa com a letra N?
O que é o High School no Brasil?
Qual a diferença entre HTPC e Atpc?
Para que serve cada um dos programas do Office?