Com relação á perda da qualidade de segurado, conforme estabelece o parágrafo 5° do artigo 13 do Decreto n° 3.048/99 e o artigo 102 da Lei n° 8.213/91, transcorrido o período de graça sem que o segurado volte a recolher contribuições destinadas ao custeio do Regime Geral de Previdência Social, opera-se a perda da ...
Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social: a) aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. b) auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição. c) pensão por morte e aposentadoria especial.
Perdi a qualidade de segurado do INSS, como recuperar? A previdência social, por meio do INSS, garante a concessão de benefícios para os segurados que contribuíram por um determinado período de tempo. Esse período de tempo varia de acordo com a espécie de benefício pleiteado.
Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência. Então, na verdade, ele perde a qualidade no momento em que se encerra o período de graça.
Basicamente a pessoa acaba perdendo sua qualidade perante a previdência por ter deixado de efetuar as contribuições para o INSS. Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência.
Esse período de tempo varia de acordo com a espécie de benefício pleiteado. Trata-se do chamado período de carência, que é uma determinada quantidade de contribuições para o INSS, para que o segurado possa ter direito ao benefício que ele já vinha contribuindo. Como se perde a qualidade de segurado?
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