Resposta: É organizado através de artigos, incisos e parágrafos.
Para interpretar uma lei torna-se imprescindível compreender como ela foi escrita. Da mesma forma que ler um poema de Augusto dos Anjos é tarefa bem diversa do que declamá-lo, ler uma lei é bem diferente de interpretá-la. Vamos, pois, estabelecer alguns parâmetros destas técnicas de redação e interpretação legislativa.
É identificado pelo símbolo § ou §§, no plural. Inciso – É usado como elemento discriminativo do caput de um artigo ou de um parágrafo. Os incisos podem se desdobrar em alíneas. Alínea – É o desdobramento dos incisos.
Nas leis mais extensas, as normas podem ser divididas em blocos de artigos, denominados Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções. Exemplo de lei que adota essa divisão é o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002).
Veículos de informação tais como jornais, revistas e entrevistas são os exemplos mais notórios de textos informativos. Além deles, os livros didáticos, as enciclopédias e os verbetes de dicionários são outros exemplos.
O autor dos textos informativos é um transmissor que se preocupa em relatar informações da maneira mais objetiva e verossímil. No caso das notícias, por exemplo, o escritor está encarregado de transmitir a informação para os receptores leitores da maneira objetiva e alheia a ele.
Em muitos casos, não existe diferença entre um texto informativo e um texto expositivo. Isso porque a informação também é um dos seus principais recursos linguísticos de um texto expositivo. À informação se juntam, ainda, conceituação, definição, descrição, comparação e enumeração.
Os conceitos abaixo estão descritos de forma bem simplificada, apenas para facilitar o estudo daqueles que estão iniciando. Quem quiser informações mais detalhadas poderá conseguir nas seguintes textos: Lei Complementar 95/98, Lei Complementar 107/2001 e Decreto 4.176/2002, que trazem as normatizações dos textos legais.
Qual a primeira música brasileira?
Quantos cardeais têm no Brasil 2020?
Qual é a melhor proteção para muro?
Como estimar a incerteza de equipamentos?
O que deve conter em um laudo de aterramento?
Qual é a comida preferida do Jungkook?
Como limpar as lentes de policarbonato?
Qual era a expectativa de vida em 1920?
O que é a subjetividade de uma pessoa?
O que acontece se perder 20 pontos na carteira?
Quais são as vidrarias Volumetricas?
Como identificar afasia de Wernicke?
Qual fruta queima gordura da barriga?
Qual o custo para montar um biodigestor?
Quem foi pra final no skate feminino?