Como se inscrever no Programa Aprendiz Legal?

Pergunta de Pedro Ramos em 22-09-2022
(56 votos)


Como se inscrever no Programa Aprendiz Legal?

Como se inscrever no Aprendiz Legal 2021

  1. Vá até o rodapé, na aba “Estudantes” e clique em “Faça seu Cadastro”;
  2. Preencha a ficha e clique em “Próximo”.

Quando foi criado o Programa Aprendiz Legal?

A Lei do Aprendiz, também conhecida como Menor Aprendiz, Aprendiz Legal ou Jovem Aprendiz, é uma lei do Brasil aprovada em 2000 e regulamentada em 2005.

O que esperar do Programa Aprendiz Legal?

O Aprendiz Legal é um programa voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000).



Quem criou a lei do menor aprendiz?

Quem criou o Programa Menor Aprendiz?

Lei 10 097
RatificadoSancionada em 19 de dezembro de 2000
Local de assinaturaBrasília
Propósitofacilitar o ingresso do jovem no mercado do trabalho sem comprometer os seus estudos
SignatáriosFernando Henrique Cardoso e Francisco Dornelles

Como surgiu a Lei do Jovem Aprendiz?

Trazida pela Lei 10.097/2000, a Lei de Aprendizagem foi criada com dois claros objetivos: fomentar o preenchimento e criação de novas vagas de emprego por intermédio de programas de aprendizagem que capacitem os novos profissionais; e criar a da figura do aprendiz.

Como é o programa Aprendiz Legal?

O programa Aprendiz Legal, ao basear-se na Lei 10.097/2000 e em sua regulamentação, o Decreto nº 5598/2005, legitima a intenção e os esforços para contribuir com a empregabilidade de jovens, especialmente os menos privilegiados. 2. O que é o Programa Aprendiz Legal?



Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

Como funciona o programa Jovem Aprendiz? Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que está empregado. O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal para incentivar empresas a desenvolverem programas de aprendizagem para jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos.

Posso aderir ao jovem aprendiz?

Esta regra vale para empresas particulares, de economia mista e públicas. Mas, mesmo sem a obrigatoriedade legal, as micro e pequenas empresas podem aderir ao programa Jovem Aprendiz. Todos estes empregadores recebem alguns incentivos, como recolhimento menor do FGTS, dispensa do pagamento de multa rescisória e do aviso prévio, etc.

Qual o contrato de aprendizagem do jovem aprendiz?

Já o jovem aprendiz, se compromete a executar com dedicação e zelo as tarefas necessárias a essa formação. O contrato de aprendizagem deve ser registrado na CTPS (Carteira de Trabalho e na Previdência Social), com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.






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