A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
A história da dívida interna brasileira tem origem ainda no período colonial, no qual, desde os séculos XVI e XVII, alguns governadores da Colônia faziam empréstimos. A exemplo do processo de endividamento em outras partes do mundo (Box 1), os empréstimos da época confundiam-se com empréstimos pessoais dos governantes.
A resposta para a pergunta de como o governo paga a sua dívida é simples: arrecadando mais recursos do que gastando, isto é, realizando o que chamamos de superávits nominais. Estes superávits estão associados aos resultados de dois grupos de recursos do orçamento do governo: primários e financeiros.
Basicamente, dívida pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação de tributos nem com outras fontes de receita.
O endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual.
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O governo federal emite títulos públicos com o objetivo de captar recursos para financiar suas atividades e pagar sua dívida mobiliária (assim chamada porque é contraída pela emissão de títulos mobiliários).
O órgão responsável pela emissão e controle dos títulos, e pela administração da dívida mobiliária federal, é a Secretaria do Tesouro Nacional.
A dívida pública brasileira pode ser dividida em dois tipos diferentes: a dívida bruta e dívida líquida.
Segundo a literatura econômica, existem quatro objetivos básicos pelos quais é economicamente justificável a existência de dívida pública: (i) financiar o déficit público; (ii) propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária (no caso específico da dívida interna); (iii) criar referencial de longo ...
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