Declaro para fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), frequenta (ou frequentou) o CURSO DE (informar) nesta instituição de ensino, no período de (mês) de (ano) a (mês) de (ano), no período (matutino, vespertino ou noturno), com carta horária de (quantidade) horas.
Eu, _________________________________________________________, portador (a) do RG n. º________________ e do CPF n.º _____________________, declaro , para os devidos fins e sob as penas da lei, que exerço atividades “do lar”, sem remuneração. DECLARO ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal.
Declaro, para os devidos fins que ___________________________________________, (funcionário efetivo ou terceirizado) da Escola ______________________________________________, lotado no setor ___________________________, está autorizado a realizar matrícula no Curso Técnico em ...
Características e estrutura da declaração
A declaração se estrutura com o nome “DECLARAÇÃO” centralizado no início e topo da página. Em seguida, segue-se direto ao texto, que costuma iniciar-se com a afirmação “Declaramos para os devidos fins” ou “Declaro para os devidos fins”.
Como fazer declarar? 1) Entre no Portal do Microempreendedor Individual (www.portaldoempreendedor.gov.br) e acesse vá para a sessão Faça sua Declaração Anual de Faturamento. 2) Após ser direcionado para o site da Receita Federal e adicionar seus dados, e declare o valor recebido durante o ano de 2019 na sua empresa.
26 curiosidades que você vai gostar
Portanto, é preciso ficar atento às regras e prazos.Isenção do IR.Passo 1 - Reúna os documentos necessários.Passo 2 - Acesse o Programa IRPF da Receita Federal.Passo 3 - Escolha o tipo de declaração.Passo 4 - Escolha entre declaração simplificada e completa.Passo 5 - Faça o preenchimento dos campos.
- Declaração de Matrícula e Frequência, atesta que o aluno está matriculado e frequentando uma instituição de ensino. Neste documento deve constar: identificação do aluno, ano, série, curso e ano letivo.
Como emitir
Se você informou seu CPF, o portal permite a emissão da declaração de matrícula. Se não informou o CPF, deve fornecer os dados do Cadastro Geral de Matrícula (CGM) ou o CPF do aluno e o número do celular informado no ato da matrícula, para receber o código de validação de acesso.
...a quem confere(m) os mais amplos e gerais poderes para o fim especial de representá-lo(a)(s) no inventário de nome ________________________________(PARENTESCO), no qual o(a)(s) Outorgante(s) abre(m) mão, da parte que lhe(s) cabe nos bens deixados pelo falecido, podendo o(a)(s) Outorgado(a)(s) requerer dito ...
Comece dizendo "Eu," seguido do seu nome e sobrenome e número de RG (ou de passaporte) e também seu domicílio, se achar necessário. Continue o texto com "autorizo", acrescente o nome e o RG da pessoa autorizada, e a seguir indique a ação concreta que essa pessoa vai realizar em seu nome.
Não é possível fazer a emissão do documento pelo portal, porque ele deverá ser assinado pelo diretor e pelo secretário escolar. Responsáveis pelo aluno devem ir ao estabelecimento de ensino para retirar o documento.
Eu, (nome completo), (nacionalidade), inscrito no CPF sob o nº (número), RG (número), (estado civil e regime de bens), (nome do cônjuge ou companheiro), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), na qualidade de herdeiro do finado (nome da pessoa falecida), cujo processo de inventário tramita no juízo da ...
Como expressa o artigo 1.806 do Código Civil a renúncia deve ser realizada somente pôr termo judicial ou por instrumento público, tendo que ser expressa, ou seja, não pode ser realizada tacitamente ou presumida. Se realizada por escritura pública deverá ser juntada no processo de inventario.
A renúncia da propriedade exige escritura pública (artigo 108, CC) e registro imobiliário, caso em que o imóvel passará a integrar o rol das “res nullius”, ou seja, coisa de ninguém. É fundamental entender-se que a renúncia ao direito de propriedade não acarreta a transmissão do direito a ninguém.
O que são:
Declaração de Matrícula: Indica qual o estado atual da matrícula do discente. Histórico Escolar: Comprova o percurso do estudante, no qual são registradas as avaliações, a frequência e a carga horária cumprida.
A Declaração de Matrícula tem a finalidade de comprovar a situação acadêmica do/a aluno/a, constando o nome do/a aluno/a, o RA, a série em que está matriculado (ou esteve matriculado, dependendo da situação do/a aluno/a), o curso e seus dados legais (autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento).
O que é? Declaração que atesta a regularidade da instituição de ensino superior e seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações. Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas e privadas.
Eu,_______________________________________________________________, portador de cédula de identidade (RG) nº ____________________________________, expedida em ____/____/_____, órgão expedidor ___________ declaro, sob as penas da lei*, que cursei integralmente e fui aprovado em todas as séries do Ensino Médio, ou ...
Para isso, basta fazer o download no site da Receita Federal. O programa do IR também está disponível em formato de aplicativo “Meu Imposto de Renda”, para tablets e celulares com Android ou iOS (iPhone). Na tela inicial do programa, você tem de informar qual tipo de declaração deseja fazer.
O primeiro passo para preencher e enviar o Imposto de Renda é baixar o programa gerador do IR, que está no site da Receita. É possível, neste ano, fazer a declaração pelo computador, no aplicativo, no tablet e por meio do e-CAC (para quem tem certificado digital). Para saber como baixar o programa, clique aqui.
Preencher e enviar a declaração. Acesse o sistema ou baixe o programa, preencha as informações que devem ser declaradas e envie à Receita Federal. ... Acompanhar o processamento da declaração. Acompanhe o processamento da declaração para verificar a situação da entrega.
A renúncia é um ato de vontade através do qual o herdeiro recusa a vocação sucessória. O ato de renúncia da herança deve ser sempre expresso, através de instrumento público ou termo judicial. Na sucessão legítima, a parte da herança que o herdeiro renunciou é acrescida a parte dos demais herdeiros.
1.9 - PRAZO PARA SE RENUNCIAR HERANÇA – A disposição legal que se assenta ao aqui tratado, é a mesma que se dá ao prazo para aceitação da herança, aqui já comentado, ou seja, art. 1.807 do Código Civil, que concede o prazo de até 30 dias para que o herdeiro se manifeste se aceita ou não a herança que lhe é de direito.
Você está recebendo o modelo do Termo de Renúncia e Cessão de Direitos. Este documento é utilizado quando algum beneficiário deseja ceder a sua parte da indenização para outra pessoa. É importante que leia com atenção e preencha os dados corretamente, pois é com eles que daremos andamento ao processo.
Declaramos, em sã consciência, que somos os únicos herdeiros legais e beneficiários do(a) Sr. (a). _________________________________________, que faleceu no estado civil de). _________, (sem deixar ou deixando) companheira reconhecida(o) pela lei previdenciária, Sr(a).
Qual se decompõe em menos tempo?
O que é luto oficial de três dias?
Como saber de quem é o muro que divide dois terrenos?
Como identificar uma linguagem formal?
Como deixar a planilha organizada?
Qual o valor de um buffet de casamento para 150 pessoas?
Como saber se o leite tá bom ou ruim?
Como os Sumerios contavam o tempo?
O que pode aumentar lipase e amilase?