Como se dá a formação do contrato entre ausentes?

Pergunta de Eder Silva em 23-09-2022

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Como se dá a formação do contrato entre ausentes?

No que tange à formação do contrato entre ausentes, a doutrina aponta duas teorias, quais sejam, a teoria da cognição e a da agnição. Pela teoria da cognição, considera-se formado o contrato quando a resposta positiva do aceitante chega ao conhecimento do proponente.

Como se formam os contratos?

O contrato resulta de 2 manifestações de vontade: a proposta (oferta, policitação ou oblação) e a aceitação. A primeira dá início à formação do contrato e não depende, e regra, de forma especial. ... Nesta fase, como as partes ainda não manifestaram a sua vontade, não há nenhuma vinculação ao negócio.

O que é determinante para caracterizar uma proposta contratual entre ausentes?

Conclui-se que a proposta será entre presentes quando houver a instantaneidade na comunicação, ou seja, se não houver tempo relevante entre a proposta e a aceitação, independentemente da distância real entre as partes. Por outro lado, será entre ausentes se não houver comunicação instantânea.

Quais são as fases da formação do contrato?

Segundo ele, existem as fases: negociação preliminar ou fase de pontuação; proposta, policitação ou oblação; contrato preliminar; contrato definitivo.