As Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores devem solicitar o registro através do sistema CECP, disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência.
O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
A inscrição no RGP deverá ser requerida pelo interessado junto às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura - SFPA ou Escritórios Regionais do MPA, na Unidade da Federação em que resida, na forma dos procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa ou em outros procedimentos complementares que venham a ser ...
Ele é concedido aos pescadores profissionais artesanais durante o período defeso. Para o consultar seguro defeso 2021, o trabalhador pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Ter registro ativo na profissão está entre os requisitos para receber o benefício.
A Portaria MTE nº 547/2010 estabelece o Cadastro Especial de Colônias de Pescadores, no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho. As Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores devem solicitar o registro através do sistema CECP, disponível no site do MTb. Quem pode utilizar este serviço?
Cabe às Colônias, às Federações Estaduais e à Confederação Nacional dos Pescadores a defesa dos direitos e interesses da categoria, em juízo ou fora dele, dentro de sua jurisdição. A Portaria MTE nº 547/2010 estabelece o Cadastro Especial de Colônias de Pescadores, no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho.
Para tanto, o pescador poderá utilizado a Declaração de Retificação de Dados para solicitar a devida correção dos dados cadastrais em sua Licença de Pescador Profissional Artesanal.”
O que fazer quando se tem muitos gases?
Como funciona a máquina diferencial?
Como fazer consulta de benefício da Previdência Social?
Como puxar pendências pelo Renavam?
Como montar uma planilha de controle de frota?
Como tirar extrato INSS pela internet?
Como identificar um número desconhecido?
O que posso fazer para ficar famosa?
Como foi a vida de Gugu Liberato?
Como solicitar reembolso do plano de saúde Bradesco?
Como solicitar reembolso Unimed POA?
Porque a guerra entre os gregos e persas ficaram conhecidas como Guerras Médicas?