Basta comprovar a condição de incapacidade permanente na perícia médica do INSS, e passar por uma reavaliação a cada dois anos para manter o benefício. É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez é diferente do auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária.
O segurado que esteja aposentado por invalidez mantém a qualidade de segurado, pois a Lei 8.213/1991, em seu art. 15, inciso I, afirma categoricamente que mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, aqueles que estiverem recebendo qualquer benefício.
De qualquer forma, na parte administrativa, são basicamente três etapas a serem seguidas: Agendamento em um posto do INSS. Apresentação de documentos. Conclusão do processo. Considerando essas etapas, o tempo médio para conclusão de um pedido de aposentadoria por invalidez leva cerca de 9 meses.
Guia Atualizado 2019 A aposentadoria por invalidez está sujeita a mudanças em 2019. Por isso, se você é beneficiário ou pretende se tornar um, vale ficar por dentro do assunto. Neste artigo, vamos trazer um guia completo e atualizado.
Os segurados com mais de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em benefício por incapacidade também são isentos dessa obrigação, segundo o INSS. No caso de HIV/aids, o aposentado não precisa passar pela reavaliação, conforme norma promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.
Ou seja, precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses para poder acessar esse benefício. Algumas doenças consideradas graves, contagiosas ou incuráveis, porém, estão previstas em lei e, além de garantir a aposentadoria, não é preciso cumprir a carência nesses casos. São elas:
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