Como se aperfeiçoa a contratação pela internet se dá entre ausentes ou entre presentes?

Como se aperfeiçoa a contratação pela internet se dá entre ausentes ou entre presentes?

No contrato entre presentes, o acordo se aperfeiçoa no momento em que o oblato aceita a proposta, ou seja, ocorre de forma instantânea em razão da presença física das partes.

Qual teoria da formação dos contratos entre ausentes se aplica aos contratos formulados pela internet?

No que tange à formação do contrato entre ausentes, a doutrina aponta duas teorias, quais sejam, a teoria da cognição e a da agnição. Pela teoria da cognição, considera-se formado o contrato quando a resposta positiva do aceitante chega ao conhecimento do proponente.

Quais os requisitos de um contrato de consumo?

Para a caracterização de um contrato de consumo, é necessário, basicamente, que tenhamos uma relação jurídica envolvendo um fornecedor de produtos ou serviços e, do outro, o consumidor. A etimologia da palavra consumidor tem tanto um sentido econômico quanto jurídico.

Qual a teoria utilizada para o momento da formação do contrato pelo Código Civil?

Toda a teoria dos contratos, sob a égide do Código Civil de 1916 foi formada sob o prisma do individualismo. ... Há a proposta como momento preponderante para a formação do contrato. Essa já deve trazer uma força vinculante, não para as partes uma vez que ainda nesse momento não há um contrato.

Quando se considera formado um contrato eletrônico?

Eletrônico é o meio utilizado pelas partes para formalizar o contrato logo, pode-se entender que por contrato eletrônico aquele em que o computador é utilizado como meio de manifestação e de instrumentalização da vontade das partes. ... Para ser considerado eletrônico, o contrato deve ser eletronicamente consentido.

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