Como sair de uma franquia por desistência
Na prática, o repasse de franquias se configura em uma alienação, ou seja, “a franqueadora permite que o franqueado aliene a franquia a outra pessoa.”, destaca Gianne e finaliza: “o contrato de compra e venda é a comprovação do valor pago pela unidade franqueada, de onde 30% do valor será pago à franqueadora”.
Se não constar cláusula contrária, o repasse da franquia só é permitido após consulta feita ao franqueador. É importante destacar que se a transferência da unidade ou tentativa de repasse for feita sem o conhecimento e aprovação do franqueador configura-se quadro de grave violação do contrato.
6 pontos para considerar na hora de transformar seu negócio em franquia
Costuma-se dizer que o prazo médio de duração do negócio deverá ser de no mínimo 5 anos para viabilizar o ganho de lucros. Porém, o tempo indicado variará de acordo com o capital investido e a estimativa de faturamento do empreendimento.
o comprador, que assume o financiamento feito pelo vendedor, devendo arcar com a dívida restante e ressarcir o vendedor pela parte que já foi paga (cabe negociação).
Especialistas indicam passo a passo para franqueados que querem vender sua unidade
O registro do contrato de franquia no INPI é obrigatório quando franqueadores são domiciliados no exterior e é facultativo para contratos internos, mas são altamente recomendados, pois garantem assim um acordo seguro, além de conferir validade perante terceiros.
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