Quando a imagem é de domínio público Se você não tem certeza de quando um trabalho foi criado ou publicado, faça uma busca nos registros do U.S. Copyright Office. Uma mensagem dizendo "esta obra é dedicada ao domínio público” geralmente indica que não há problemas em republicá-la sem permissão.
Dá uma olhada nas nossas recomendações!
São 4 (quatro) passos simples:
A especialista listou algumas dicas que permitem o bom uso das imagens e, também, recomenda algumas práticas para quem vai disponibilizar conteúdo na internet.
Encontrar imagens com informações disponíveis sobre como reutilizá-las
O direito de imagem é protegido pelo artigo 5o, inciso X da Constituição Federal, que o inseriu no rol dos direitos e garantias fundamentais, prevendo indenização para o caso de sua violação. O Código Civil também traz regras sobre o direito de imagem e o classifica como um direito da personalidade.
Na maioria dos casos, isso vai ser mais fácil do que rastrear o detentor dos direitos autorais de uma imagem para obter sua bênção. Mas, não importa qual sua fonte, é sempre bom tentar dar crédito ao artista, quando possível. Uma imagem de domínio público não tem proprietário legal.
Essa regra muda de acordo com o país, mas normalmente é dentro de 70 ou 50 anos após o falecimento. Por causa dessa regra do primeiro dia do ano, consideramos 1º de janeiro como o Dia do Domínio Público.
Este artigo inclui conteúdo modificado do Where to Find Free Images and Visuals for My Blog (“Como encontrar imagens e elementos visuais gratuitos para meu blog” – em inglês), escrito por Robin Good. Foi atualizado em março de 2016 por Laura Kindsvater.
Esse é um projeto sem fins lucrativos que busca traduzir obras estrangeiras em domínio público, já que traduções oficiais não entram na regra. Já é possível fazer download gratuito de quatro delas: “O livro da selva”, “Alice no país das maravilhas”, “O magnífico mágico de Oz” e “Peter Pan”.
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